Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2007

África, Dependência e Dívida

Pedro Carvalho *

 

A actual «cavalgada» para África faz parte da necessidade cada vez maior de obtenção de matérias-primas por parte das grandes potências imperialistas e das suas grandes multinacionais, das quais são cada vez mais dependentes, nomeadamente para «alimentar» a acumulação de capital e o seu complexo militar e industrial. Ou seja, controlar os recursos naturais e energéticos africanos, assim como os canais de distribuição dos mesmos.

Estima-se que se encontrem no continente africano 30% das reservas mundiais de minerais e metais ainda não exploradas, 10% das reservas de petróleo e 8% das reservas de gás. Não é por isso de estranhar que o «interesse» por África tenha sido acompanhado por um reforço da presença militar das potências imperialistas, nomeadamente dos Estados Unidos e de ex-potências colonizadoras, como a França ou a Inglaterra.

A manutenção do subdesenvolvimento e da dependência, foram sempre garantidas pelas potências imperialistas através do repatriamento dos lucros das suas multinacionais, do comércio desigual, do «garrote» da dívida externa e do serviço da dívida, e, como não podia deixar de ser, pela força das armas de forma directa ou por via da promoção de conflitos e guerras de cariz regional.

Apesar das disparidades existentes entre os cerca de cinquenta países que constituem o continente africano, existem traços comuns que importa sublinhar, como a dependência das exportações numa ou num número reduzido de matérias-primas, a falta de diversificação económica, a concentração da actividade no sector primário (a agricultura e a indústria extractiva), no sector energético e no turismo, a maior parte das vezes sobre o domínio do capital estrangeiro. A promoção de um modelo exportador e a liberalização progressiva do comércio mundial, no âmbito da OMC, garantem que a dependência se agrava, com os países a desviarem recursos essenciais ao seu desenvolvimento e a não aproveitarem cabalmente o «valor acrescentado» que podia advir dos seus recursos naturais.

A agricultura é disto um exemplo evidente. Se tivermos em conta África, sem contar com a África do Sul, vemos que o continente é um importador líquido de bens agrícolas, apesar do sector agrícola empregar cerca de 70% da população e representar, em média, cerca de 30% do PIB africano. África importa bens alimentares essenciais - cereais, carne, leite e, em menor quantidade, frutas e legumes das grandes potências imperialistas e exporta sobretudo matérias-primas agrícolas para a agro-indústria do centro, como cacau, café e algodão. Ou seja, África não desenvolve as suas capacidades endógenas para exportar produtos não essenciais, com preços voláteis, dominados na sua fileira pelo capital das grandes potências imperialistas e cotados nos seus mercados financeiros, em troca de bens alimentares de primeira necessidade e de maior valor acrescentado. Este modelo agrava a dependência alimentar de África e põe em causa a sua soberania alimentar.

Comércio desigual, dependência, subdesenvolvimento – é este o modelo que a OMC pretende manter, assim como o FMI com os seus programas estruturais ou o Banco Mundial com as suas opções de financiamento ao «desenvolvimento». Uma grande parte da ajuda oficial ao desenvolvimento, nomeadamente, as ditas ajudas ao comércio, visa sustentar este modelo.

Contudo, é a dívida externa que continua a representar a principal «sangria» de recursos africano e um dos maiores constrangimentos ao seu desenvolvimento endógeno. Entre 1980 e 2006, em média 6% do PIB e 22% do valor das exportações de África foram para o serviço da dívida. África pagou no total cerca de 707 mil milhões de dólares, ou seja, quase 7 vezes o valor da sua dívida externa em 1980, dos quais cerca de 308 mil milhões de dólares em juros, ou seja, três vezes mais que a dívida externa em 1980. Contudo, a sua dívida externa aumentou quase duas vezes e meia entre 1980 e 2006, situando-se em 2006 nos 247 mil milhões de dólares.

A dívida externa tem vindo a aumentar de década para década, representando em média, no período 1980-2006, mais de metade do PIB e duas vezes o valor das exportações de África. Assim, a dívida externa auto-sustenta a sobreexploração do continente africano e mantém a natureza das relações entre o centro e a periferia.

África já pagou a sua dívida e a anulação imediata da dívida, sem condicionantes, é um imperativo para parar esta «extorsão», que é um dos principais responsáveis pelo agravamento da miséria de amplas camadas da população e um constrangimento a um projecto de desenvolvimento endógeno para os países africanos.

É no contexto da ofensiva imperialista, que temos de enquadrar a utilização das ajudas oficiais ao «desenvolvimento» e da dívida como instrumentos para garantir e controlar as fontes de matérias-primas, criar as condições institucionais para a exportação de capitais e a entrada das grandes multinacionais, e, promover, quer a liberalização de bens, serviços e capitais, quer a integração regional no continente africano. Mas mesmo que não tivéssemos em conta a «natureza» das ajudas e do denominado «alívio da dívida», a verdade é que os seus montantes são claramente insuficientes. O próprio «Relatório Económico de 2007» sobre África das Nações Unidas, considera que os montantes relativos ao alívio da dívida e o volume das ajudas ao desenvolvimento como muito insuficientes e, mesmo assim, os compromissos assumidos pelas principais potências imperialistas não estão a ser cabalmente cumpridos.

Vejamos um exemplo. O pacote para África saído da Cimeira do G8 de Gleneagles, em Julho de 2005, visava cancelar a dívida de 16 países africanos (13 na África Subsariana) altamente endividados a várias organizações internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, e aumentar as ajudas oficiais ao «desenvolvimento», incluindo o alívio da dívida, para os 25 mil milhões de dólares ano até 2010. Ora, só a dívida externa africana era em 2005 de 296 mil milhões de dólares, ou seja, a «ajuda» representava cerca de 8% da dívida externa e nem chegava para pagar o serviço da dívida desse ano - uma cobertura que não chegava aos 70%.

Mas a questão fundamental não é essa. A questão é que as «ajudas» e «perdões» tem condições de ingerência política e económica, alicerçadas em critérios de elegibilidade. A questão fundamental não é só condicionar as ajudas ao desenvolvimento à compra de produtos dos países dadores – que ainda assim representa cerca de 1/3 da totalidade das ajudas oficiais ao «desenvolvimento», mas instituir nos países receptores os instrumentos de desenvolvimento do Estado burguês e da sua super-estrutura ideológica – garantir a reprodução do sistema, o que passa por garantir os princípios do chamado «consenso de Washington» (liberalização, estabilidade dos preços, desregulamentação e consolidação fiscal), promover a privatização dos serviços/mercados públicos, garantir contratos de concessão de extracção de recursos naturais/energéticos às grandes multinacionais, consolidar os mercados financeiros e a liberalização dos capitais, entre muitos outros aspectos.

Por isso, a questão central reside nas relações imperialistas entre centro e periferia, nomeadamente com a imposição por parte do centro de uma determinada divisão internacional de trabalho, que permite não só rentabilizar o capital exportado, mas também servir os interesses geoestratégicos das principais potências imperialistas e das suas grandes multinacionais, usando a periferia do sistema capitalista como ponto de fornecimento de matérias-primas e de mão-de-obra barata, como centro de re-exportação.

Por isso não podemos pretender responder aos problemas do desenvolvimento sem colocar em causa o imperialismo. A luta pelo desenvolvimento, a luta dos trabalhadores dos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente dos africanos, tem de ser também uma luta pela superação do sistema capitalista e pela instauração de modelos de desenvolvimento endógenos, democráticos e patrióticos.

 

*: Economista.

publicado por pcpdiagonal às 13:54

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