Terça-feira, 30 de Outubro de 2007

A realidade social do distrito do Porto

Valdemar Madureira*

O Distrito do Porto, tal como o País, está doente. Vive uma grave crise económica e social que se agrava a cada dia que passa. E mais grave se apresenta, pelo facto de os seus causadores não procurarem, porque não querem, os remédios que ponham termo aos males que se aprofundam. O Partido Socialista e as suas políticas, nacionais e sectoriais, são os grandes responsáveis pela situação que se vive. E neste distrito vive cerca de 17% da população nacional, representando 18% da população activa. O desemprego constitui a principal chaga social.

Se considerarmos os últimos dados do IEFP, e sabemos que apenas são levados em conta os inscritos nos centros de emprego pelo que os dados apresentados pecam, em larga medida, por defeito, o distrito do Porto absorvia 11% do desemprego do País, sendo que este tinha 8%, isto é, o distrito apresenta uma taxa claramente superior à média nacional. Mas dentro do distrito, há concelhos que apresentam situações de maior gravidade relativa, casos de Amarante, Felgueiras e Trofa, com 14%, Santo Tirso, com 16% e Baião com 17% da população activa. Dentro desta área do desemprego, saliente-se, até pela especificidade do sector produtivo da região, que em Julho passado, ainda segundo os dados do IEFP e as mesmas condicionantes, que o número de desempregados com curso superior atingia o número de 8041, o que representava 21% do todo nacional. Realce-se que o Norte, onde se insere o distrito do Porto, tendo 36% da população do País, absorvia no referido mês 47% do desemprego total. Reportando-nos aos dados do INE, apenas disponíveis em termos de NUTS II, o Norte entre o 2º trimestre de 2006 e 2º trimestre de 2007 viu a sua taxa de desemprego passar de 8,4% para 9,4%, quando o País passou de 7,3% para 7,9%. É, indiscutivelmente, no Norte que se verifica a maior incidência de desemprego, seja qual for a fonte de informação estatística que se adopte.

Mas além do desemprego, há uma outra realidade que marca crescentemente o tipo de emprego que aqui se verifica que é a crescente precariedade. Estima-se que mais de 25% do emprego existente tenha vínculos precários, o que não pode deixar de ter efeitos na estabilidade pessoal e familiar e na capacidade reivindicativa por melhores condições de trabalho. Esta maior incidência do desemprego no distrito do Porto não é alheia à forma como é constituído o seu tecido produtivo. Sendo que a agricultura e as pescas estão em crise, aqui com abandono e abates de embarcações, a indústria transformadora caracteriza-se por actividades de baixo valor acrescentado, assente em mão-de-obra pouco qualificada e com baixos salários.

Atente-se que as indústrias têxteis, do couro, da madeira, das metalúrgicas de base e do mobiliário representavam em 2005, últimos dados do INE, 78% das empresas de indústrias transformadoras existentes no distrito. E saliente-se que cerca de 50% se localizavam no interior do distrito. Se considerarmos o pessoal empregado nas industrias transformadoras, constatamos que no distrito do Porto, apenas no período entre 2001 e 2003, igualmente últimos dados disponíveis, houve uma diminuição de pouco mais de 10 000, mas à custa do que se verificou nos concelhos do denominado Grande Porto, já que no interior do distrito a situação permaneceu praticamente inalterável. Entretanto constata-se um aumento do número de empregados no sector de serviços na generalidade dos concelhos do distrito. O aumento do desemprego, as características do tecido produtivo do distrito e os baixos salários praticados fizeram regressar a emigração em grande escala que atinge, fundamentalmente, os sectores da construção civil, com particular incidência nos concelhos do interior e entre estes no Marco de Canaveses, e da pesca, aqui reflectindo-se nas Caxinas, Vila do Conde, a maior comunidade piscatória do País.

Que a situação é grave, comprova-o, também o número de beneficiários de prestações sociais, prestações de desemprego, rendimento mínimo garantido e rendimento social de inserção, que no final de 2004 atingia o número de 221 479, o que representava 24,2% do total de beneficiários do País. Recorde-se que a população de distrito é de apenas 17% do total nacional.

Esta realidade não pode ser dissociada do baixo índice de escolaridade da população do distrito. Dados vindos recentemente a público, mostram que, entre 1996 e 2006, o abandono escolar se manteve praticamente inalterável, com o valor de 46%, contrariando a tendência de diminuição da União Europeia. E esse fenómeno é uma realidade preocupante no nosso distrito com particular incidência para os concelhos do interior. Se analisarmos a população com menos do que o 3º ciclo de ensino, assistimos a que, em 2001, no País tal situação se aplicava a 68% da população, enquanto que em oito concelhos do distrito tal valor ultrapassava os 80%, sendo que em Baião era de quase 90%.

Esta realidade não é inseparável das condições económicas e sociais da população, antes é uma das suas resultantes. Se levarmos em conta os dados do INE relativos ao índice de poder de compra em 2005, verificamos que para um índice base de 100, aplicado ao País no seu conjunto, apenas três dos 18 concelhos do distrito, Maia, Matosinhos e Porto, têm índices acima desse valor, enquanto que sete, todos do interior têm índices abaixo de 70, um deles, Baião, mesmo abaixo de 50.

Dissemos que o distrito está doente e apresentamos alguns dados que, nos parece, comprovam essa doença. Mas essa doença não surge por acaso, tem causas e responsáveis. A aposta num tecido produtivo de baixo valor acrescentado, assente em baixos salários e mão-de-obra pouco qualificada tornou o distrito mais vulnerável à concorrência de outros mercados, concorrência hoje mais facilitada pela abolição das fronteiras e de medidas de protecção. O sector empresarial habituou-se ao longo dos anos a não investir na modernização tecnológica, nem aproveitou os fundos comunitários, vindos depois da adesão à CEE, aqui com a cumplicidade dos sucessivos governos que não fiscalizaram a sua aplicação. É que para eles a aposta nos baixos salários era para durar e não valia a pena mudar de vida, correr riscos, inovar.

Por outro lado, o distrito, aliás como o Norte, tem vindo a ser marginalizado em termos de investimento público, investimento esse que poderia contribuir para a correcção das assimetrias dentro do País, mas também dentro do distrito, ao mesmo tempo que serviria de motor do investimento privado. E é sabido que em tempo de crise económica e social, particularmente com um desemprego a assumir proporções alarmantes, o investimento público pode desempenhar um papel relevante na minimização da crise.

Mas a obsessão dos sucessivos governos, independentemente da sua composição, pelo cumprimento do défice tem levado à estagnação, quando não regressão, da economia nacional com as consequências sociais a que assistimos.

Se levarmos em consideração os PIDDAC dos dois últimos anos, 2006 e 2007, ambos, como é sabido de governo PS, vemos que ao distrito do Porto foram atribuídos, em termos de investimentos directos, respectivamente, 11% e 7% do total nacional.


 

*: Valdemar Madureira é economista. Este texto resultou de uma intervenção no colóquio «Neoliberalismo e distrito do Porto», organizado pelo Sector Intelectual do Porto do PCP no dia 11 de Outubro de 2007.

publicado por pcpdiagonal às 17:44

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1 comentário:
De mauricio_102 a 9 de Novembro de 2007 às 19:00
Olá.

Milagre! Ex-Alunos da Univ Porto vão encontrar-se !!!!!!!!!!!!!!!

Trinta e dois (32) anos depois do 25 de Abril de 74 !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Ver: "I Encontro/Festa dos Antigos Alunos da Universidade do Porto", página 7
da Edição de papel do Jornal de Notícias, de Domingo de 4.11.07.

Realiza-se dia 9.11.2007.

Foram preciso 32 anos para deixar de acusar Lisboa de ser culpada pelo
coitadismo do Norte!!!!!! Em especial do Porto!!!!!

Parece que agora as Elites do Norte se vão juntar.

PS: Antes que me esqueça, dou desde já os Parabéns aos Bandidos e Bandidas do
Norte por deixarem que tal evento se organize.


Braga ( mas Lisboeta, "A Invasão Mourisca",
http://jn.sapo.pt/2007/02/27/opiniao/a_invasao_mourisca.html ) 31.5.2007.

JOSÉ DA SILVA MAURÍCIO para os que não gostam de Anónimos.

ANÓNIMO para os que não gostam de armantes.

E para os restantes, J#o? d/ sI&v? Ma+/+u)io (Assinatura ilegível).

mauricio_102@sapo.pt

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