Quinta-feira, 15 de Novembro de 2007

Indiferentismo Politico [1]

Karl Marx

 

     “A classe trabalhadora não se deve constituir a si própria como partido político; não deve, sobre pretexto algum, envolver-se na acção politica, pois combater o Estado é reconhecê-lo: e isto é contrário aos princípios eternos. Os trabalhadores não devem fazer greve; pois lutar pelo aumento dos salários ou para prevenir a sua diminuição é como que reconhecer os salários: e isto é contrário aos princípios eternos da emancipação da classe trabalhadora!”

 

     “Se na luta politica contra o Estado burguês os trabalhadores só prosperam obtendo concessões, então eles são culpados de compromisso; e isto é contrário aos princípios eternos. Todos os movimentos pacíficos, tais como aqueles nos quais os trabalhadores ingleses e americanos têm o mau hábito de se envolver, devem por isso ser desprezados. Os trabalhadores não devem lutar para estabelecer um limite legal para a jornada de trabalho porque isso é comprometerem-se com os senhores, que passam assim a explorá-los por dez ou doze horas em vez de [o fazerem por] catorze ou dezasseis. Eles não devem empenhar-se sequer de modo a proibir legalmente o emprego nas fábricas de crianças com menos de dez anos, porque dessa forma eles não findam com a exploração de crianças com mais de dez anos: deste modo, realizam uma nova concessão que macula a pureza dos princípios eternos.”

 

     “Os trabalhadores devem ainda menos desejar que, tal como acontece nos Estados Unidos da América, o Estado, cujo orçamento é insuflado pelo que é retirado à classe trabalhadora, deva ser forçado a facultar educação primária aos filhos dos trabalhadores; pois a educação primária não é a educação completa. È melhor que os trabalhadores e as trabalhadoras não sejam capazes de ler ou de escrever, nem de fazerem somas do que receberem educação de um professor numa escola gerida pelo Estado. É de longe preferível que a ignorância e uma jornada de trabalho de dezasseis horas tenham que humilhar as classes trabalhadoras, do que serem os princípios eternos violados.”

 

     “Se a luta politica da classe trabalhadora assume formas violentas e se os trabalhadores substituem a ditadura da classe burguesa pela sua própria ditadura revolucionária, então eles são culpados do terrível crime de lése-principe [lesa-majestade]; pois, de forma a satisfazerem as suas miseráveis necessidades profanas quotidianas e a esmagarem a resistência da classe burguesa, eles, em vez de baixarem os braços e abolirem o estado, dão a este uma forma revolucionária e transitória. Os trabalhadores não devem sequer formar simples uniões para cada ofício, pois que pelo simples facto de as fazerem eles perpetuam a divisão social do trabalho tal como a encontram na sociedade burguesa; esta divisão, que fragmenta a classe trabalhadora, é a verdadeira base da sua escravidão presente.”

 

     “Numa palavra, os trabalhadores devem cruzar os braços e pararem de perder tempo nos movimentos económico e político. Estes movimentos não podem nunca produzir nada mais do que resultados a curto prazo. Como verdadeiros homens religiosos, eles devem desdenhar as suas necessidades diárias e lamentar com vozes cheias de fé: «Possa a nossa classe ser crucificada, possa a nossa raça perecer, mas permita-se os princípios eternos permanecerem imaculados!» Como cristãos piedosos eles devem crer nas palavras do seu pastor, desdenhando as boas coisas deste mundo e pensar somente em ir para o Paraíso. Em lugar do Paraíso lede liquidação social, que está para ter lugar um dia num ou noutro canto do globo, ninguém sabe como ou através de quem, e a mistificação é idêntica em todos os sentidos.”

 

     “Portanto, na expectativa desta famosa liquidação social, a classe trabalhadora deve comportar-se de um modo respeitável, tal como um rebanho de ovelhas bem nutridas; ela deve deixar o governo em paz, temer a policia, respeitar a lei e deve ofertar-se resignadamente como carne para canhão.”

 

     “Na vida prática de todos os dias, os trabalhadores devem ser os servos mais obedientes do Estado; mas nos seus corações devem protestar energicamente contra a sua própria existência, e dar provas do seu profundo desprezo teórico por ela adquirindo e lendo os tratados literários versando a sua abolição; eles devem ainda refrear-se escrupulosamente de levantarem premeditadamente qualquer resistência ao regime capitalista nas suas declarações acerca da sociedade do futuro, quando este odiado regime cessar de existir!”

 

            Não haja dúvidas de que se os apóstolos do indiferentismo político se expressassem com esta clareza, a classe trabalhadora iria puni-los sem demora e iria ressentir-se de ser insultada por estes burgueses doutrinadores e cavalheiros deslocados, que são tão estúpidos ou tão ingénuos a ponto de negarem à classe trabalhadora quaisquer meios reais de luta. [Isto] apesar de todas as armas com as quais se luta deverem ser retiradas da realidade tal como ela é e das fatais condições desta luta terem o infortúnio de não se adaptarem facilmente às fantasias idealistas que estes doutores em ciência social exaltam como divindades sob os nomes de Liberdade, Autonomia, Anarquia. Contudo, o movimento laboral é hoje em dia tão poderoso que estes filantrópicos sectários não se atrevem a repetir para a luta económica essas grandes verdades que usavam constantemente para se pronunciarem sobre o tópico da luta politica. Eles são simplesmente demasiado covardes para continuar a aplicá-las às greves, alianças, uniões de ofícios, leis sobre o trabalho das mulheres e das crianças, sobre a limitação da jornada de trabalho, etc., etc.

            Vejamos agora quais deles estão ainda disponíveis para retornarem às boas velhas tradições, para a modéstia, a boa fé e os princípios eternos.

            Os primeiros socialistas (Fourier, Owen, Saint-Simon, etc.), dado que as condições sociais não estavam suficientemente desenvolvidas para permitirem à classe trabalhadora constituir-se como uma classe militante, estavam necessariamente constrangidos a limitarem-se a sonhar sobre a sociedade modelo do futuro e foram assim conduzidos a condenar todas as tentativas tais como greves, alianças ou movimentos políticos postos em movimento pelos trabalhadores para melhorarem a sua sorte. Mas, se não podemos repudiar estes patriarcas do socialismo, tal como os químicos não podem repudiar os seus antecessores os alquimistas, devemos pelo menos evitar cair de novo nos seus erros, que, caso os fossemos cometer, seriam imperdoáveis.

            Mais tarde, no entanto, em 1839, quando as lutas politica e económica da classe trabalhadora em Inglaterra assumiram um carácter razoavelmente vincado, Bray, um dos discípulos de Owen e um dos muitos que bem antes de Proudhon descobriu a ideia do mutualismo, publicou um livro intitulado Labour`s Wrongs and Labor`s Remedy [Males do Trabalho e Soluções do Trabalho].

            No seu capitulo acerca da ineficácia de todas as soluções visadas pela presente luta, ele faz uma critica selvagem a todas as actividades, politicas ou económicas, da classe trabalhadora inglesa, condena todos os movimentos políticos, as greves, a limitação da jornada de trabalho, as restrições ao trabalho das mulheres e das crianças nas fábricas, dado que tudo isto – ou, pelo menos, segundo o que ele diz -, em vez de nos tirar do presente estado social, mantém-nos aqui e nada faz senão tornar os antagonismos mais intensos.

            Isto conduz-nos ao oráculo destes doutores de ciência social, o Sr. Proudhon. Enquanto o mestre tinha a coragem de se declarar energicamente contra todas as actividades económicas (alianças, greves, etc.), que contradiziam as suas teorias redentoras do mutualismo, ao mesmo tempo, através dos seus escritos e da sua participação pessoal, ele encorajava o movimento da classe trabalhadora e os seus discípulos a não se atreverem a declarar abertamente contra elas. Logo em 1847, quando a grande obra do mestre, The System of Economic Contradictions [O Sistema das Contradições Económicas], acabava de aparecer, eu refutei os seus sofismas contra o movimento das classes trabalhadoras [2]. Contudo, em 1864, depois da loi Ollivier, que garantiu aos trabalhadores franceses, de um modo muito restrito, algum direito de associação, Proudhon volta à carga num livro intitulado The Political Capacities of the Working Classes [As Capacidades Politicas das Classes Trabalhadoras], publicado alguns dias após a sua morte.

As críticas do mestre eram tão ao gosto da burguesia que o The Times, por altura da grande greve dos alfaiates de 1866 em Londres, honrou Proudhon com uma tradução e com a condenação das greves utilizando as palavras do próprio. Eis algumas dessas palavras:

 

“Os mineiros de Rive-de-Gier entraram em greve; os soldados foram chamados para os trazer de novo a razão.” Proudhon exclama: “As autoridades que mandaram alvejar os mineiros de Rive-de-Gier agiram de um modo vergonhoso. Mas estavam a agir como o Brutus da Antiguidade, dividido entre o seu amor paternal e o seu dever consular: era necessário sacrificar os seus filhos para salvar a República. Brutus não hesitou e a posteridade não se atreve a condená-lo” [3]. Em toda a história do proletariado não há memória que um burguês tenha alguma vez hesitado em sacrificar os seus trabalhadores para salvar os seus interesses. Quão semelhantes a Brutus devem ser os burgueses!

 

“Não é bem assim: não existe direito à associação, assim como não há direito à fraude ou ao roubo, ao incesto ou ao adultério” [4]. Há, no entanto, um claríssimo direito à estupidez.

 

Quais são então os princípios eternos, em nome dos quais o professor faz explodir o seu anátema místico?

 

Primeiro Princípio Eterno: “O valor dos salários determina o preço das mercadorias”.

 

Mesmo aqueles que não têm conhecimentos de Economia Politica e que ignoram que o grande economista burguês Ricardo no seu Principles of Political Economy, publicado em 1817, refutou este arreigado erro de uma vez por todas, estão contudo cientes do facto notável que a indústria britânica pode vender os seus produtos a um preço de longe mais barato que qualquer outra, isto apesar de os salários serem relativamente mais elevados na Inglaterra que em qualquer outro país europeu.

 

Segundo Princípio Eterno: “A lei que autoriza as associações é altamente anticonstitucional, anti-económica e contrária a qualquer sociedade ou ordem” [5]. Em suma, contrária ao “direito” económico da livre-concorrência.

Se o mestre tivesse sido um bocadinho menos chauvinista, talvez se tivesse interrogado como é que há quarenta anos um lei assim contrária aos “direitos económicos à livre-concorrência” foi promulgada em Inglaterra e que à medida que a industria se desenvolve, e paralelamente a sua livre-concorrência, esta lei – tão contrária a qualquer sociedade ou ordem – impõe-se como uma necessidade até mesmo para os governos burgueses. Talvez ele tenha descoberto que este direito (com D maiúsculo) existe apenas nos Economic Manuals escrito pelos Irmãos Ignoramus [6] da economia política burguesa nos quais é possível encontrar pérolas destas: “ A propriedade é fruto do trabalho.” (“dos outros” esquecem-se eles de acrescentar!).

 

Terceiro Princípio Eterno: “Por isso, sob o pretexto de elevar a classe trabalhadora da sua suposta condição de inferioridade social, será necessário começar a denunciar toda uma de cidadãos, a classe dos patrões, dos empresários, dos senhores e burgueses; será necessário levar a democracia dos trabalhadores a desprezar e detestar estes indignos membros da classe média; será necessário preferir uma guerra mercantil e industrial à repressão legal e o antagonismo de classes à polícia do Estado” [7].

O mestre no sentido de impedir a classe trabalhadora de escapar da sua suposta “inferioridade social”, condena as associações que a classe trabalhadora constitui, como classe oposta à categoria respeitável de “patrões, empresários e burgueses”, os quais, pelo seu lado, e tal como Proudhon, preferem a polícia do Estado à oposição de classes. Para evitar qualquer tipo de ofensa a esta respeitável classe, o bom Prof. Proudhon recomenda aos trabalhadores (até a chegada do “regime mutualista” e apesar das suas sérias desvantagens) a liberdade ou a concorrência, as nossas “únicas garantias” [8].

O professor apregoou a indiferença em matéria económica – “com o intuito de proteger a liberdade e a concorrência burguesas”, as nossas únicas garantias. Os seus discípulos advogam a indiferença em matéria política – com o objectivo de proteger a liberdade burguesa, a sua única garantia. Se os cristãos primitivos, que também defenderam o indiferentismo político, necessitaram da mão de um imperador para passarem de oprimidos a opressores, também os modernos apóstolos do indiferentismo político não crêem que os seus princípios eternos lhes impõem uma abstinência dos prazeres mundanos e dos privilégios temporais da sociedade burguesa. Contudo, é necessário reconhecer que demonstram um estoicismo digno dos primeiros mártires cristãos ao apoiar uma jornada de trabalho de catorze ou dezasseis horas de modo a sobrecarregar os operários nas fábricas.

 

 

Tradução de Bruno Monteiro e Joana Gomes.

 

[1] Este texto foi originalmente publicado, em 1874, numa tradução italiana, no Almanacco Repubblicano per l'anno 1874. Tanto quanto sabemos, este texto mantinha-se, a esta parte, inédito em português.

[2] PROUDHON, P.J. – Systéme des Contradictions Économiques ou Philosophie de la Misère (1846). Foi a esta obra que Marx respondeu com o seu livro “Miséria da Filosofia” de 1847 [Existe versão portuguesa: Karl Marx, Miséria da Filosofia, Editorial Avante!, Lisboa, 1991 – N. dos T.].

[3] idem-, De la Capacite Politique des Classes Ouvrières, Paris, 1865, p 413. Para dar a Proudhon o que lhe é devido, ele justificava não tanto as acções das autoridades francesas como procurava expor as «contradições» que ele via como um mal inevitável decorrente da ordem social de então.

[4] Ibid., p. 421.

[5] Ibid., p.424.

[6] Em latim, no original.

[7] Ibid., p.426.

[8] Ibid., p. 422.

publicado por pcpdiagonal às 16:24

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