Terça-feira, 20 de Novembro de 2007

POLÍTICA PARA O LIVRO E A LEITURA II

Intervenção de José António Gomes *

 

Durante o ano em curso, testemunhámos uma espécie de revolução no sector do livro, que embora de consequências ainda imprevisíveis, nada augura de bom para a já depauperada vida cultural portuguesa. Muitas editoras mudaram de mãos – algumas haviam-se imposto, após o 25 de Abril, como projectos editoriais independentes, de perfil marcado, cultural e socialmente interventivo. Os casos mais noticiados foram os da compra da ASA, da Gailivro, da Novagaia, e da Caminho pelo grupo do empresário Paes do Amaral que, não há muito, havia vendido a estação de televisão TVI a um grupo espanhol e adquirido a segunda mais importante editora escolar portuguesa: a Texto Editora. Não falando das diversas editoras que se encontram já em mãos estrangeiras (como a Dom Quixote, propriedade da Santillana), estas transacções deram origem, em poucos meses, a um outro grupo editorial de grande peso no mercado. Tudo aponta para que este grupo venha a alterar a paisagem do livro em Portugal (e até em países de língua oficial portuguesa) condicionando muita coisa ao nível da oferta, da distribuição e da comercialização. Uma vez, por outro lado, que possui já 30% da quota de mercado do escolar, almeja converter-se no maior concorrente do grupo que actualmente lidera. Este último é encabeçado pela Porto Editora, que por seu turno engloba, entre outras, a Lisboa Editora e a Areal Editores. Mas não ficamos por aqui. Ainda recentemente, a Teorema foi, ela também, vendida a outro grupo, no termo de uma relevante trajectória de anos e anos na área da edição de qualidade. Este terceiro grupo engloba ainda a Oficina do Livro, a Casa das Letras e a Lua de Papel. Continuamos, por outro lado, a assistir à agonia de pequenas e médias editoras, ao encerramento de livrarias e à ditadura comercial das grandes superfícies. E são várias as distribuidoras – algumas umbilicalmente ligadas às editoras entretanto transaccionadas – que se encontram no limiar da falência, após décadas de actividade comercial. 

A situação caracteriza-se, em suma, pela concentração em meia dúzia de mãos (leia-se: nas mãos de três ou quatro grupos editoriais) das maiores fatias da indústria do livro em Portugal, ou seja, das maiores fatias da oferta – à semelhança, aliás, do que nos últimos anos se vem verificando um pouco por toda a Europa. Entre os principais efeitos previsíveis deste processo de concentração contam-se, por um lado, o despedimento de muitos trabalhadores, o desemprego a médio ou curto prazo dos que se encontram vinculados a distribuidoras em situação de insolvência e, por outro, um estreitamento cada vez maior da oferta de produtos editoriais de qualidade e de géneros menos procurados (como o ensaio político, filosófico, literário ou científico, a poesia, o romance mais experimental e outros). Isto para não falar das obras tanto de autores portugueses, como de certos autores estrangeiros que originariamente escrevem em idiomas minoritários. O reverso, negativo, de tudo isto é o reforço da publicação de best sellers, dos chamados livros de auto-ajuda e de outras obras de elevada rotação comercial. Ou seja, um fechamento do leque da oferta. Para estes grupos empresariais, a produção do livro tenderá a ser encarada, sobretudo, como indústria (a indústria editorial), altamente lucrativa, e cada vez menos como produção de objectos culturais. Mas, num processo a que a evolução do capitalismo e as suas contradições já nos habituaram, importa notar também que os pratos da balança da produção e da comercialização podem tender num futuro próximo a reequilibrar-se, com eventual diminuição da força impositiva das grandes cadeias de comercialização (FNAC, Bertrand, hipermercados), responsável, neste momento, pelo esmagamento da produção e da distribuição, e pela falência, a curto prazo, de diversas empresas do ramo.

Por outro lado, e não obstante o aumento da percentagem de leitores, observada nas últimas décadas, sobretudo entre as camadas mais jovens da população, a verdade é que no fundamental vivemos num país de não-leitores. Um país com elevados índices de iliteracia e uma intolerável taxa de analfabetismo, 33 anos decorridos sobre o 25 de Abril. Um país de 9 milhões de habitantes

 

• onde cada novo livro de poesia de qualidade não é lido por mais de 300 a 500 leitores;

• onde os livros de ensaio têm destino semelhante;

• onde, devido às baixas tiragens, é quase impossível manter colecções de bolso com livros a preços módicos;

• onde não há revista literária que por muito tempo se aguente;

• onde os jornais ditos de referência reduzem cada vez mais o espaço dedicado à divulgação e crítica de livros, substituindo-o por secções de faits divers e noticiário sobre frivolidades, com um peso desmedido e crescente da imagem e das titulações sensacionalistas;

• onde encerram livrarias todos os anos;

• onde muitas editoras e distribuidoras vivem, cada vez mais, em situação de insolvência, numa asfixia lenta, mitigada por efémeros “balões de oxigénio” (a publicação de “novidades”, umas após as outras);

• onde o mercado editorial se encontra completamente desregulado (perto de 80% nas mãos das grandes superfícies (FNAC, hipermercados, Livrarias Bertrand) e o resto nas mãos de livrarias com a corda na garganta), um mercado a ser absorvido, de modo crescente, por um punhado de grandes grupos empresariais – como foi dito – cujo fito principal é o lucro (não sendo propriamente a produção literária ou de bons livros o que lhes interessa, mas sim ir ao encontro do chamado gosto comum e das pretensas “necessidades” de um público-alvo culturalmente nivelado por baixo);

• onde as editoras de projecto definham a olhos vistos, desaparecem ou acabam, como se viu, engolidas pelos grandes grupos;

• onde todas aquelas organizações e pessoas que acreditam no livro e na leitura como elemento de valorização pessoal, instrumento de democratização da cultura, de intervenção sociocultural e até política, vêem cada vez mais limitado e dificultado o seu espaço de acção;

• onde as grandes superfícies forçam as editoras a ruinosas margens de desconto, o que, paradoxalmente, resulta em aumento generalizado dos preços de venda a público, provocado pela inflação artificial desses mesmos preços na origem;

• onde entramos na maioria dessas grandes superfícies e nunca encontramos o livro que queremos, pois os escaparates estão inundados de “best sellers” de autores anglo-saxónicos e de outros produtos editoriais altamente tóxicos;

• onde, após consulta de mapas e gráficos de vendas, as grandes superfícies e a rede Bertrand recusam a colocação comercial de certos títulos e autores (há pouco tempo, um responsável de uma dessas empresas declinava a colocação das obras de Shakespeare, argumentando que o autor “não tinha rotação” para a grande superfície em causa);

• onde muitas editoras pagam, ouviram bem: pagam, para ter em exposição os seus títulos, uma ou duas semanas, nas montras e escaparates de certos espaços de comercialização de livros;

• onde os tops de vendas divulgados por algumas redes livreiras e media são, no mínimo, falaciosos;

• onde a maioria das famílias portuguesas possui pouquíssimos ou quase nenhuns livros em casa;

• onde existem muitas vilas, e até cidades, sem uma única livraria digna de tal nome;

• onde, quando morreu Augusto Abelaira, ouvimos falar da presença do então presidente da República no lançamento de um livro de José Mourinho, mas nada lhe ouvimos dizer, nesses mesmos dias, acerca da personalidade do autor de A Cidade das Flores (o tipo de atitudes que reforça a representação negativa da leitura que há muito se observa em Portugal);

• onde as Bibliotecas Públicas se vêem e acham para arrancar uns tostões aos orçamentos das autarquias a fim de acudir a necessidades várias: crescimento dos fundos documentais, actividades de promoção da leitura, modernização de serviços, etc.; e onde por vezes são inauguradas, com pompa e circunstância, Bibliotecas Públicas quase sem livros, por autarcas que não perdem um minuto por dia com a leitura;

• onde, sobre a actividade cultural, predomina uma visão economicista e se encara com frequência a cultura – assim a vêem de modo crescente os dois partidos que há mais de três décadas nos governam – como uma actividade mercantil e um espectáculo mediático; 

• onde o louvável e necessário projecto da Rede de Bibliotecas Escolares avança mais lentamente do que seria desejável (por exemplo, no Porto, em cerca de 60 escolas do 1º ciclo, apenas metade ou menos de metade possui bibliotecas integradas na Rede);

• onde a Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas se encontra, neste momento, num estado de quase total incapacidade de intervenção no mercado, tendendo, por isso, a ser exclusivamente uma Direcção Geral das Bibliotecas, sem margem de manobra relativamente à regulação desse mesmo mercado.

 

Num país assim, só nos podemos congratular com campanhas e programas de promoção do livro e da leitura, como o Plano Nacional de Leitura (PNL), pese embora a necessidade de avaliarmos a iniciativa com um olhar atento e crítico. Campanhas que passam, como esta passa, pela Escola Pública. (Pois, que se saiba, estar equipada com Biblioteca Escolar não é requisito essencial para que uma escola privada funcione; donde, as públicas são melhores do que as privadas.) A Escola que é, neste país, um dos poucos espaços onde a Literatura, a verdadeira Literatura, trabalhada bem ou mal, mas de modo continuado e persistente, graças aos professores, vai sobrevivendo. Para a maioria dos jovens, o único espaço, a bem dizer, onde lhes é dada a possibilidade de conviver com o literário.

 

Perante um crescendo da lógica mercantil do sistema capitalista, importa continuar a acompanhar a situação que atravessamos, a reflectir sobre as suas contradições, a equacionar as acções necessárias e alternativas a este estado de coisas.

- Neste mercado no mínimo selvático e no quadro de intoxicação propagandística e ideológica em que vivemos, que espaços é possível inventar e construir para afirmação de iniciativas editoriais de projecto, animadas por determinados valores, e alternativas à lógica da concentração?

- Que saídas, em termos dos métodos de gestão e de comercialização, importa encontrar para produzir obras de qualidade e sobretudo as fazer chegar à população leitora, garantindo a viabilidade comercial dos projectos?

- Que papel cabe, neste contexto, ao movimento associativo de editores, distribuidores e livreiros?

- Qual o papel a desempenhar, neste quadro, pela Rede de Leitura Pública e pelos bibliotecários responsáveis, tanto nas bibliotecas municipais, como nas bibliotecas escolares?

- Que devemos reclamar do Estado, tendo em conta as suas obrigações sociais, e em particular dos Ministérios da Cultura, da Educação, das Finanças, no que respeita a apoios, à regulação do mercado, à aposta na Leitura Pública e na Leitura Escolar, à defesa e afirmação da Língua Portuguesa e dos autores que nela se exprimem?

- Que devemos reclamar do poder local democrático e que podem, em particular, fazer as autarquias de orientação política progressista?

- Quais as tarefas de uma militância cívica e política responsável num contexto adverso como aquele em que vivemos? De que margens de acção dispomos e de que modo podemos apoiar activamente os projectos alternativos à lógica neo-liberal?

 

 

 

*: Escritor e professor universitário.

 

publicado por pcpdiagonal às 14:50

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