Terça-feira, 30 de Outubro de 2007

A realidade social do distrito do Porto

Valdemar Madureira*

O Distrito do Porto, tal como o País, está doente. Vive uma grave crise económica e social que se agrava a cada dia que passa. E mais grave se apresenta, pelo facto de os seus causadores não procurarem, porque não querem, os remédios que ponham termo aos males que se aprofundam. O Partido Socialista e as suas políticas, nacionais e sectoriais, são os grandes responsáveis pela situação que se vive. E neste distrito vive cerca de 17% da população nacional, representando 18% da população activa. O desemprego constitui a principal chaga social.

Se considerarmos os últimos dados do IEFP, e sabemos que apenas são levados em conta os inscritos nos centros de emprego pelo que os dados apresentados pecam, em larga medida, por defeito, o distrito do Porto absorvia 11% do desemprego do País, sendo que este tinha 8%, isto é, o distrito apresenta uma taxa claramente superior à média nacional. Mas dentro do distrito, há concelhos que apresentam situações de maior gravidade relativa, casos de Amarante, Felgueiras e Trofa, com 14%, Santo Tirso, com 16% e Baião com 17% da população activa. Dentro desta área do desemprego, saliente-se, até pela especificidade do sector produtivo da região, que em Julho passado, ainda segundo os dados do IEFP e as mesmas condicionantes, que o número de desempregados com curso superior atingia o número de 8041, o que representava 21% do todo nacional. Realce-se que o Norte, onde se insere o distrito do Porto, tendo 36% da população do País, absorvia no referido mês 47% do desemprego total. Reportando-nos aos dados do INE, apenas disponíveis em termos de NUTS II, o Norte entre o 2º trimestre de 2006 e 2º trimestre de 2007 viu a sua taxa de desemprego passar de 8,4% para 9,4%, quando o País passou de 7,3% para 7,9%. É, indiscutivelmente, no Norte que se verifica a maior incidência de desemprego, seja qual for a fonte de informação estatística que se adopte.

Mas além do desemprego, há uma outra realidade que marca crescentemente o tipo de emprego que aqui se verifica que é a crescente precariedade. Estima-se que mais de 25% do emprego existente tenha vínculos precários, o que não pode deixar de ter efeitos na estabilidade pessoal e familiar e na capacidade reivindicativa por melhores condições de trabalho. Esta maior incidência do desemprego no distrito do Porto não é alheia à forma como é constituído o seu tecido produtivo. Sendo que a agricultura e as pescas estão em crise, aqui com abandono e abates de embarcações, a indústria transformadora caracteriza-se por actividades de baixo valor acrescentado, assente em mão-de-obra pouco qualificada e com baixos salários.

Atente-se que as indústrias têxteis, do couro, da madeira, das metalúrgicas de base e do mobiliário representavam em 2005, últimos dados do INE, 78% das empresas de indústrias transformadoras existentes no distrito. E saliente-se que cerca de 50% se localizavam no interior do distrito. Se considerarmos o pessoal empregado nas industrias transformadoras, constatamos que no distrito do Porto, apenas no período entre 2001 e 2003, igualmente últimos dados disponíveis, houve uma diminuição de pouco mais de 10 000, mas à custa do que se verificou nos concelhos do denominado Grande Porto, já que no interior do distrito a situação permaneceu praticamente inalterável. Entretanto constata-se um aumento do número de empregados no sector de serviços na generalidade dos concelhos do distrito. O aumento do desemprego, as características do tecido produtivo do distrito e os baixos salários praticados fizeram regressar a emigração em grande escala que atinge, fundamentalmente, os sectores da construção civil, com particular incidência nos concelhos do interior e entre estes no Marco de Canaveses, e da pesca, aqui reflectindo-se nas Caxinas, Vila do Conde, a maior comunidade piscatória do País.

Que a situação é grave, comprova-o, também o número de beneficiários de prestações sociais, prestações de desemprego, rendimento mínimo garantido e rendimento social de inserção, que no final de 2004 atingia o número de 221 479, o que representava 24,2% do total de beneficiários do País. Recorde-se que a população de distrito é de apenas 17% do total nacional.

Esta realidade não pode ser dissociada do baixo índice de escolaridade da população do distrito. Dados vindos recentemente a público, mostram que, entre 1996 e 2006, o abandono escolar se manteve praticamente inalterável, com o valor de 46%, contrariando a tendência de diminuição da União Europeia. E esse fenómeno é uma realidade preocupante no nosso distrito com particular incidência para os concelhos do interior. Se analisarmos a população com menos do que o 3º ciclo de ensino, assistimos a que, em 2001, no País tal situação se aplicava a 68% da população, enquanto que em oito concelhos do distrito tal valor ultrapassava os 80%, sendo que em Baião era de quase 90%.

Esta realidade não é inseparável das condições económicas e sociais da população, antes é uma das suas resultantes. Se levarmos em conta os dados do INE relativos ao índice de poder de compra em 2005, verificamos que para um índice base de 100, aplicado ao País no seu conjunto, apenas três dos 18 concelhos do distrito, Maia, Matosinhos e Porto, têm índices acima desse valor, enquanto que sete, todos do interior têm índices abaixo de 70, um deles, Baião, mesmo abaixo de 50.

Dissemos que o distrito está doente e apresentamos alguns dados que, nos parece, comprovam essa doença. Mas essa doença não surge por acaso, tem causas e responsáveis. A aposta num tecido produtivo de baixo valor acrescentado, assente em baixos salários e mão-de-obra pouco qualificada tornou o distrito mais vulnerável à concorrência de outros mercados, concorrência hoje mais facilitada pela abolição das fronteiras e de medidas de protecção. O sector empresarial habituou-se ao longo dos anos a não investir na modernização tecnológica, nem aproveitou os fundos comunitários, vindos depois da adesão à CEE, aqui com a cumplicidade dos sucessivos governos que não fiscalizaram a sua aplicação. É que para eles a aposta nos baixos salários era para durar e não valia a pena mudar de vida, correr riscos, inovar.

Por outro lado, o distrito, aliás como o Norte, tem vindo a ser marginalizado em termos de investimento público, investimento esse que poderia contribuir para a correcção das assimetrias dentro do País, mas também dentro do distrito, ao mesmo tempo que serviria de motor do investimento privado. E é sabido que em tempo de crise económica e social, particularmente com um desemprego a assumir proporções alarmantes, o investimento público pode desempenhar um papel relevante na minimização da crise.

Mas a obsessão dos sucessivos governos, independentemente da sua composição, pelo cumprimento do défice tem levado à estagnação, quando não regressão, da economia nacional com as consequências sociais a que assistimos.

Se levarmos em consideração os PIDDAC dos dois últimos anos, 2006 e 2007, ambos, como é sabido de governo PS, vemos que ao distrito do Porto foram atribuídos, em termos de investimentos directos, respectivamente, 11% e 7% do total nacional.


 

*: Valdemar Madureira é economista. Este texto resultou de uma intervenção no colóquio «Neoliberalismo e distrito do Porto», organizado pelo Sector Intelectual do Porto do PCP no dia 11 de Outubro de 2007.

publicado por pcpdiagonal às 17:44

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As Potencialidades do Sistema Partidário Português

Paulo Morgado*


Os professores têm uma certa dificuldade em se reconhecerem como assalariados. Encaram o facto de serem intelectuais como incompatível com a situação de assalaridado. Esta atitude isola-os dos restantes trabalhadores e retira-lhes estrutura ideológica para se defenderem. A particularidade de ser um assalariado com influência na formação da juventude faz dele um alvo importante no combate político.

Assiste-se hoje a uma intensa campanha contra o sistema partidário saído da Revolução de Abril.

Intencionalmente ou não confunde-se o sistema partidário com a actuação dos partidos políticos. Devido à actuação dos partidos políticos que têm governado o país há restrições às liberdades democráticas. Como exemplo podemos ver a lei dos partidos políticos aprovada pelo PS e pelo PSD onde estes partidos impõem normas de funcionamento suas a todos os outros partidos.Imagine-se o que não se estaria dizer se, por hipótese, fosse o PCP a propor. Neste aspecto, há que reconhecer que o PCP sempre defendeu que cada partido, pelas características e pela sua história, é que deve procurar a melhor maneira de se estruturar, de eleger os seus dirigentes, sejam eles locais, regionais ou nacionais.

A chamada crise do sistema partidário é artificial. Ela foi criada e é alimentada de modo a ajudar a perpetuar no poder o mesmo bloco de interesses. Durante muitos anos estes foram representados pelo regime existente antes do 25 de Abril, uma ditadura fascista, e hoje representados e defendidos pelo conjunto PS/PSD/PP. Houve apenas as mudanças necessárias que a própria evolução impôs.

A grande diferença nas opções sociais e na seriedade política vem do PCP, o que não significa que esteja isentos de erros. Assim, por exemplo, para Portugal, o PCP sempre defendeu a liberdade de formação de partidos políticos, sempre defendeu a liberdade religiosa respeitando igualmente todas as opções de crença, mas não soube se demarcar das opções e dos erros existentes nos antigos países socialistas. Perante o ruir da URSS e seus aliados e a desagregação de numerosos partidos comunistas na Europa, o PCP, mantendo as suas características de classe, é uma referência para os povos do mundo na sua luta pela liberdade.

Confundir a falha de uma experiência com falsidade de uma teoria é uma atitude cientificamente incorrecta, como também foi incorrecta a atitude de tomar o êxito de uma experiência como confirmação de uma teoria.

Muito conseguiu a humanidade com a experiência socialista na Rússia. Muitas das regalias sociais e dos direitos dos cidadãos enquanto trabalhadores foram possíveis graças ao triunfo da revolução bolchevique. Aliás, quando o imperialismo derrotou a URSS, os direitos sociais e laborais começaram a ser contestados e limitados em todo o mundo capitalista.

A necessidade de propagandear uma crise do sistema partidário anda a par com a necessidade de apresentar algumas diferenças de forma como sendo profundas diferenças de conteúdo, marginalizando aqueles que realmente podem ser alternativa, por apresentarem verdadeiramente diferenças de conteúdo. Tal só é possível impondo o pensamento único, onde o capitalismo é única solução global para a humanidade e os diferentes países devem procurar as melhores soluções dentro deste enquadramento. Nesta perspectiva surgem as campanhas à modernização e salvação dos partidos comunistas. Ainda antes do desmembramento da URSS foi o euro-comunismo, principalmente, com os partidos comunistas de Itália, França e Espanha. O resultado está à vista. Tinham, nos respectivos países, uma implantação eleitoral superior à do Partido Comunista Português. Em Itália e Espanha dissolveram-se e em França é quase insignificante. Nesse período, como hoje, o combate ideológico é intenso e a criação da chamada crise do sistema partidário insere-se nesse combate.

A campanha anti – partidos tanto aparece com “eles são todos iguais”, perpetuando quem está no poder, ou sugerindo que todos os partidos são “ramos do mesmo tronco”. O mesmo tronco implica a mesmas raízes. Ora, aí está a diferença. As raízes do bloco PS/PSD/PP são as as mesmas. As do PCP são diferentes. Se não fossem o PCP não resistia como resiste, nem tinha conseguido combater a ditadura fascista como o fez. O PCP formou-se em Portugal em 1921. Nessa altura havia muitos partidos políticos e com mais meios humanos e financeiros que o PCP, mas foi o PCP que resistiu a todo o período da ditadura, e foram 48 anos. O PS formou-se em1973 e na Alemanha, o PSD e o CDS (depois PP) apenas depois do 25 de Abril, até porque muitos dos seus fundadores faziam parte de órgãos dirigentes do fascismo.

Apesar de controlarem a generalidade dos órgãos de comunicação social, o capitalismo português, historicamente submisso ao capital estrangeiro, ainda se sente incomodado pela diferença e peso eleitoral do PCP. Assim, os seus partidos preparam-se para alterar as leis para a representação parlamentar nas câmaras municipais.

O sistema partidário saído da Revolução de Abril tem muitas potencialidades. Houve governos de maioria relativa ( do PS e do PSD), houve governos de coligação (PS/PSD, PS/CDS, PSD/CDS/PPM, PSD/PP) , houve governos de iniciativa presidencial (Nobre da Costa, Maria de Lurdes Pintassigo).O sistema partidário permite a formação de coligações pré ou pós eleitorais (AD, FRS, FEPU/APU/CDU), permite a formação de novos grupos parlamentares (PRD, BE).

Defender o sistema partidário saído da Revolução de Abril, respeitar o regime democrático e as amplas liberdades do cidadão é condição necessária para o desenvolvimento económico, social e cultural do país.


* Professor, Artigo publicado no Jornal A Página
publicado por pcpdiagonal às 16:29

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Domingo, 28 de Outubro de 2007

Porreiro pá

Violência Gratuita*


    Tenham muito medo porque «vêm aí os russos». Segundo o Meia Hora de 25 de Outubro, a comitiva encabeçada por Vladimir Putin «aterra em Portugal», tal e qual um desses OVNIs avistados na década de 90, para «uma visita cultural, diplomática e de negócios». O jornal prossegue a sua investida e ficamos com a sensação de que nos devemos esconder nos lençóis porque, e sempre no plural, eles, os russos, «inauguram uma exposição em Lisboa e vão a Mafra», que, refira-se, «já conhecem há muito». A invasão russa do território luso não é, todavia, um problema tão sério como o Irão. O Irão? Sim o Irão. A pérola pertence ao rigoroso trabalho jornalístico do Destak, que na sua edição de 22 de Outubro, numa notícia acutilante de 34 palavras, dá conta que «o Irão é obstáculo à paz no Medio Oriente» (título bem conseguido, sublinhe-se). Quem não se ficar pelo titulo ficará a saber que afinal a opinião não é uma conclusão do jornal mas sim do vice-presidente norte-americano, o qual, agora sim segundo o jornal, reforça a posição de Bush, que «tinha alertado para uma 3ªGuerra Mundial causada pelo Irão». Intrincado, mas genial. Tenham muito medo, mais uma vez.

    Quem andou atento esta semana, certamente ouviu falar do denominado caso Trancoso. Não? Quem diria… O Destak de 23 Outubro dá então uma ajuda: «Quatro elementos dos Bombeiros Voluntários de Trancoso(..) ficaram ontem feridos, sem gravidade, quando o carro em que se dirigiam para um combate a um incêndio capotou, depois de fazerem uma curva». O rigor jornalístico, a cobertura fiel dos acontecimentos, a pertinência. Qualidades que o Destak faz questão de preservar. Já o Meia Hora prefere o dever de animar a malta. Na sua edição de 26 de Outubro, o pessoal rejubilou, as notícias não eram para menos: «Professores poderão concorrer a bibliotecas» e «Maior aumento dos últimos anos na Função Pública proposto». Porreiro pá.


«Violência Gratuita» passa em revista a (des)informação que se oferece – literalmente – nas ruas.
publicado por pcpdiagonal às 14:46

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Crise do trabalho e crise do politico

Gabrielle Balazs e Michel Pialoux*

 

 

Novas formas de dominação simbólica vieram redobrar as antigas formas de exploração. Os assalariados sentem-se numa situação de vulnerabilidade objectiva e subjectiva e trabalham na incerteza, por eles próprios e pelos seus filhos. A ameaça do desemprego e da precariedade pesa sobre o conjunto dos assalariados e, mesmo se as mulheres, os jovens e os operários são os mais atingidos, todas as categorias de assalariados temem perder um dia o seu emprego. A pressão do desemprego exerce-se sobre aqueles que trabalham não somente corrigindo por baixo as suas exigências em relação ao trabalho, mas igualmente aumentando a sua carga de trabalho. A generalização da electrónica, da informática e das exigências de qualidade que se acrescentaram aos imperativos de produtividade exigiram de todas as categorias assalariadas novas aprendizagens. Ao sentimento de indignidade dos operários [OS, i.e., ouvriers specialisès] vieram somar-se, com as técnicas da «gestão participativa», o temor de não estar à altura daquilo que é exigido e o sentimento de se tornar incompetente («agarraram-nos pelos colhões»). A imposição do modelo do técnico, cujo símbolo é o domínio da electrónica, estende-se inclusive à escola: nas escolas profissionais, por exemplo, a palavra operário não é mais utilizada, não falamos senão do técnico. A exigência do autocontrolo, do envolvimento dos assalariados estendeu-se bem para lá dos empregos dos quadros. Ao introduzir a avaliação permanente numa situação de forte concorrência a todos os níveis da produção, com os consultores, os especialistas e os auditores, ao mesmo tempo que se mantinham as formas clássicas de aumento da produtividade, mas estilhaçando as solidariedades, nomeadamente pela introdução dos prémios, o patronato produziu o sobreinvestimento e novas formas de trabalho na urgência, não somente nos lugares de responsabilidade, mas também nos postos subalternos.

Para compreender, é preciso invocar a história e maneira como certos «ajustamentos» que foram constituídos ao longo do tempo estão em vias de se desfazer, por vezes com uma extrema brutalidade. É nesse sentido que podemos falar de uma crise da herança que assume múltiplas formas: a crise da herança operária, num espaço social em curso de reestruturação, à desilusão politica e à crise da militância; podemos sem dúvida falar também de uma crise da estratégia patronal que obriga a inventar sem cessar novas formas de gestão da mão-de-obra e novas técnicas de direcção. As oportunidades de promoção social, individual e colectiva, a esperança de mudança politica, foram-se desmoronando. O enfraquecimento do grupo operário, a sua quase impossibilidade a reproduzir-se impedem a reprodução das antigas formas de visão politica que contribuíram largamente a unificar as reivindicações e a superar as lutas categoriais. Mas nada pode prever quais serão as manifestações concretas de uma vontade de resistência que ressurge sem cessar sob formas particularmente complexas.

Nós procuramos romper aqui com a visão gestionária e tecnicista das relações sociais na empresa e igualmente com a tendências dos especialistas a autonomizar a esfera do trabalho. Procurar somente pensar os «efeitos» sociais das mudanças tecnológicas ou económicas conduz a subestimar as outras transformações, em particular as condições nas quais, em diferentes momentos do tempo, a situação escolar, social, politica se apresenta para os diferentes grupos sócio-profissionais. Sem ignorar as problemáticas dominantes dos anos 80, marcados pelo economicismo, e centradas sobre a dinâmica da empresa e do sistema económico, procuramos inscrevê-las em problemáticas centradas sobre os grupos sociais: propomos que se considere a morfologia dos grupos sociais, bem como a construção das disposições dos indivíduos e das condições sociais nas quais essas disposições podem engendrar-se. Dedicamos uma atenção particular à dissemelhança de ritmo entre as transformações técnicas e organizacionais que os gestores impõem em nome dos imperativos da rentabilidade e os habitus e as visões do mundo dos assalariados, matriz das lógicas práticas de resistência. As temáticas sobre a robotização e a automatização em torno das quais se organizam os debates político-científicos puderam contribuir para mascarar os fenómenos de deslocalização e o crescimento da produtividade na sua forma brutal. A análise das relações com o corpo, postas em relação com as transformações da escola, fez aparecer as lutas na sua complexidade, relações de força não teorizadas – e não teorizadas politicamente -, como a luta em torno do rádio na oficina, a recusa do tratamento pessoal, a recusa do desprezo.

 

[Tradução de Bruno Monteiro.]

publicado por pcpdiagonal às 14:44

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