Sexta-feira, 30 de Novembro de 2007

Jantar Convívio do SINTEL

6 de Dezembro (quinta) - 20h

Associação Comerciantes do Porto

15€


Inscrições no Centro de Trabalho da Boavista

Telef: 226095651

publicado por pcpdiagonal às 13:13

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Quando omitir é informar

*João Roldão

 

É um hábito fortemente enraizado no jornalismo dito de referência, mas é claramente um dado adquirido no «jornalismo» gratuito. Dar a conhecer omitindo, escondendo, não relevando aspectos essenciais. Dar a conhecer enganando, deturpando, confundindo. Informar recorrendo à superficialidade, informar por encomenda de diversas entidades, sejam elas empresas ou individuos.

O Metro é especialista neste tipo de informação do mundo moderno. Na sua edição de 27 Novembro deu-nos a conhecer um artigo entitulado Salários médios deverão subir 3,5% em Portugal. O artigo, inacreditavelmente assinado pela LUSA, é uma espécie de descrição de um estudo da consultora Mercer sobre tendências de crescimento dos salários médios em 62 países, entre os quais quase todos os da Europa Ocidental. Ficamos extasiados ao saber que o salário médio português (+3,5%) crescerá acima da média europeia (+3,4%), sendo este crescimento superior ao da Itália, Reino Unido, França, Holanda e outros . Esqueceram-se (terá sido incompetência ou competência?) de mencionar que o salário médio português é de 746€, um valor muito abaixo dos salários médios nos outros países, e muitas vezes um valor inferior ao valor do salário mínimo de outros paises! (o da Irlanda é por exemplo 1403€ e o de Espanha não sendo maoir está cada vez mais perto, cifrando-se nos 666€)  E vem-nos à memória a figura ridicula do ministro da informação iraquiano durante a ocupação americana em 2003, tentando manter a tese de que o Iraque ainda não havia sido invadido....

Umas páginas à frente o Metro anuncia aos seus leitores em letras garrafais que Metade da população foi vítima de crime. Sentiu-se um nervoso miudinho nos autocarros, metros e automoveis deste Portugal perigoso. Afinal de contas não era para menos – 5 milhões e meio de pessoas já haviam sido vítimas de crime, passe a repetição da expressão. Mesmo arrepiados, alguns portugueses resolveram ler o resto do artigo, que logo no primeiro parágrafo começava a amenizar a questão: Quase metade da população foi vítima de um crime segundo um estudo da DECO. Mais à frente ficamos a perceber que quase metade da população são afinal 40% das pessoas inquiridas no estudo. A machadada final no jornalismo de investigação é dada com a revelação da amostra: 2 362 pessoas (!!) , entre os 18 e os 74 anos, das cidades portuguesas com mais população. E eu que até já tinha pensado na caçadeira, soltei um suspiro audivel.

Brincalhão, este Metro.

 

[Violência gratuita – Quinta semana]

publicado por pcpdiagonal às 10:42

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Quarta-feira, 21 de Novembro de 2007

Da democracia

Descendia o rei

De outros reis e senhores

Matadores

De índios

(Pois já o diz a sabedoria

Das grandes nações:

Que o único índio bom

É o índio morto).

E então o bom rei quis

Silenciar o índio.

Mas a era dos índios

Calados

Acabara.

E o rei saiu da sala

Com a coroa entre as pernas

E fama de democrata –

Como convém a um rei

Por um grande democrata

Nomeado.

Os democratas, em uníssono,

Aplaudiram.

- O índio?

- Não! O rei.

 

José António Gomes

publicado por pcpdiagonal às 09:01

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Terça-feira, 20 de Novembro de 2007

POLÍTICA PARA O LIVRO E A LEITURA

DEBATE SOBRE «POLÍTICA PARA O LIVRO E A LEITURA», REALIZADO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALMEIDA GARRETT, POR INICIATIVA DO SECTOR INTELECTUAL DO PORTO DO PCP, E EM QUE INTERVIERAM FRANCISCO MADRUGA, RUY VAZ PINTO, ANTÓNIO LUÍS CATARINO E JOSÉ ANTÓNIO GOMES – PORTO, 3/10/2007

 


Intervenção do editor António Luís Catarino *

 

 

 

Acedi, com agrado, ao convite que me foi endereçado pelo Sector Intelectual do Porto do Partido Comunista Português e por José António Gomes para estar presente neste debate. De facto, assiste-se hoje a um multiplicar e transitar estranho de tudo o que é discutível para a arte do espectáculo. E, na medida muito capitalista de quantificar tudo o que será passível de lucro, o debate e a «questão premente» do livro e da cultura invadem todo o panorama editorial e mediático quando, ao mesmo tempo, nunca foi tão pobre o apoio à cultura, ao livro, à leitura pública e às bibliotecas, à educação e à escola pública. O espectáculo, definido por Marx como a diferença entre o valor de troca das mercadorias e o valor de uso das mesmas, encontra aqui um amplo espaço de expansão no entretenimento, valor último da estupidificação e da alienação. Se, até há poucos anos, o capitalismo hesitava, ou não tinha condições objectivas de apropriação, nos campos de intervenção do lucro e da espoliação humana na cultura, dando um espaço de aparente liberdade a este campo, assim como à educação, às igrejas, ao desporto, ao próprio corpo humano, hoje, e tal como previram os marxistas, agudizaram-se as metas de exploração no quadro cultural, com resultados miseráveis no panorama cultural e na independência e liberdade do sujeito. Hoje a inteligência conquista-se a ferros.

           

Não me cabe aqui hoje falar nos mecanismos, por vezes bem ínvios, do mercado do livro. Deixo isso para outros e lembro-me da intervenção bem oportuna de José António Gomes na Feira do Livro do Porto deste ano num importante debate onde estava presente, entre outros, Teresa Calçada que tem particular responsabilidade no apoio à leitura. Tudo está mal: o preço exagerado do livro, a distribuição leonina do mesmo, o seguidismo das editoras perante as alegadas escolhas do grande público como se ele existisse de facto (o tal grande público), a falta de escrúpulos de grande parte dos divulgadores nos jornais, o fim da crítica literária, reciclada, agora, em analistas do mercado do livro e basbaques das novas tecnologias dos e-books, e dos i-pods, a falta de stocks das livrarias, mesmo nas de referência, e, talvez o mais importante disto tudo, a falta de um pensamento estratégico na definição de um apoio ao livro e à leitura pública e à defesa da língua. Vamos ser sinceros: a forma como grandes grupos estrangeiros atacaram e atacam editoras portuguesas é um clássico do modo de operar capitalista não sendo diferente da lógica da venda de giletes (este produto não foi escolhido ao acaso – era a especialidade anterior de um administrador que substituiu um conhecido editor que se chamava Nelson de Matos). Trata-se de acumulação e controlo de mercados numa primeira fase e de imposição das escolhas do público, moldando falsas necessidades e desenhando ditames da moda literária através da publicidade e da concorrência desleal de preços, recorrendo ao consumo fácil e ao «não se preocupe, cá estamos nós para escolher por si, porque você só tem tempo para o trabalho – dê graças por ainda o ter! – tome lá um best-seller e não pense mais nisso e se quiser ofereça-o também aos seus amigos!». Claro que este best-seller, dizemos nós, é preferencialmente de origem anglo-saxónica, mais de expressão norte-americana que inglesa, tem uma construção literária vinda das melhores escolas de Hollywood (ou da Venda do Pinheiro se o tal best-seller for de origem portuguesa), paga-se nas páginas também elas recicladas dos antigos suplementos literários agora transformados num amontoado de fait-divers, liga pouco à sintaxe, à tradução e à carga psicológica das personagens e ao seu enquadramento social, visto que está construído o «horror ao intelectual» que escreve só para ele, portanto inteligível só por ele, o tal intelectual, e não fará mal ao mundo não saber quantos cantos tem «Os Lusíadas», se é More ou Mann, que a Presidência da República é já ali e também não morre de amores pelas coisas das Letras. Também todo o processo de alienação da produção, referido por Marx como a separação do produto elaborado pelo trabalhador do produto apropriado pela empresa e quase impossível de equacionar no mundo da edição, torna-se exequível agora com as editoras que vendem a sua chancela a quem quiser editar umas palavras e umas pretensas ideias a quem pagar a edição. A alienação no seu melhor permite agora a falsa «democratização» do processo de edição por editoras sem escrúpulos e que baixam a qualidade dos livros, invadem o mercado de produtos mais que duvidosos e desacreditam o ofício de editor que arrisca, que escolhe, que conhece e promove o trabalho do seu autor.

 

Interessa-me mais dar pistas para combater, resistir, a este estado de coisas. Uma opção editorial empenhada na desconstrução da lógica monopolista de mercado deve ter em conta, para além da subjectividade do gozo pessoal e colectivo que tal projecto acarreta, o que obriga a cumplicidades várias entre os autores, editores, gráficos, alguns livreiros e leitores, exige também aquilo que denominaria a opção pelo periférico, pelo minoritário. Significa isto, que ao fazê-lo estaremos perante uma escolha assente na liberdade, na insubmissão, na resistência e na recuperação do que tão caro foi a Marx e a gerações de revolucionários dos dois séculos anteriores – na crítica implacável a tudo o que existe! É por isso mesmo que optamos, num mundo de uma cor só, monocórdico, cinzento e extremamente perigoso, com Bush ou sem ele, em dar a conhecer as literaturas periféricas e minoritárias, tendo já a Deriva editado da Galiza, da Bretanha, do País Basco e agora, em menos de um mês, da Escócia. Continuaremos esta deriva, na base do que foi definido como um processo de procura incessante do desconhecido até ao ponto, que se presume nunca encontrado, de criação de uma situação irreversível, de não retorno. Para uma editora este processo desembocará na edição de um simples livro, mas também num processo de conhecimento de um autor, de diálogo com os leitores, de viagens e de lutas várias contra o que está estabelecido.

Num próximo livro que a Deriva editará muito em breve, «O Espírito Nómada», Kenneth White cita o poeta comunista escocês MacDiarmid, que se entusiasmava com os antigos dicionários dialectais da velha literatura europeia. Dizia ele: «Sinto grande prazer nas palavras e no arcaico, no idiomático, no insólito, tudo o que tem um carácter fortemente local, atrai-me prodigiosamente». E ainda: «Há nos falares locais palavras e frases que me encantam e me dão a impressão de terem sido criadas graças a processos mentais muito diferentes do meu e muito mais poderosos. Veiculam observações de um tipo que o espírito moderno já não consegue obter senão com grande esforço, e de modo frágil». Dizia Debord que quando um patrão exige inovação, o escravo honesto é aquele que proclama de imediato a sua própria modernidade. É por isso, e por concordarmos igualmente com MacDiarmid, que resistimos ao moderno e ao Centro, se encararmos este último como a morada moderna do Império. Se, num exercício de pura especulação, adaptarmos os círculos económicos de Wallerstein, sabemos que a resistência para recuperarmos a Idade do Homem e do saber literário da poesia das palavras entusiasmantes e nómadas, a que também temos o gosto de dar visibilidade, é na semiperiferia e na periferia. Contra estados que, e sempre segundo este economista, são seguidistas do modelo central e sede do Império, onde os modos de exploração aumentam em função da proximidade da periferia última e onde a corrupção e a burocracia grassam como mimetismo das classes proprietárias, essas sim sem nacionalidade que as identifique. É neste estado de coisas que nos movemos. Cabe-nos aceitar ou resistir. Por nós, a opção está feita.

 

*: Editor.

publicado por pcpdiagonal às 15:00

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POLÍTICA PARA O LIVRO E A LEITURA II

Intervenção de José António Gomes *

 

Durante o ano em curso, testemunhámos uma espécie de revolução no sector do livro, que embora de consequências ainda imprevisíveis, nada augura de bom para a já depauperada vida cultural portuguesa. Muitas editoras mudaram de mãos – algumas haviam-se imposto, após o 25 de Abril, como projectos editoriais independentes, de perfil marcado, cultural e socialmente interventivo. Os casos mais noticiados foram os da compra da ASA, da Gailivro, da Novagaia, e da Caminho pelo grupo do empresário Paes do Amaral que, não há muito, havia vendido a estação de televisão TVI a um grupo espanhol e adquirido a segunda mais importante editora escolar portuguesa: a Texto Editora. Não falando das diversas editoras que se encontram já em mãos estrangeiras (como a Dom Quixote, propriedade da Santillana), estas transacções deram origem, em poucos meses, a um outro grupo editorial de grande peso no mercado. Tudo aponta para que este grupo venha a alterar a paisagem do livro em Portugal (e até em países de língua oficial portuguesa) condicionando muita coisa ao nível da oferta, da distribuição e da comercialização. Uma vez, por outro lado, que possui já 30% da quota de mercado do escolar, almeja converter-se no maior concorrente do grupo que actualmente lidera. Este último é encabeçado pela Porto Editora, que por seu turno engloba, entre outras, a Lisboa Editora e a Areal Editores. Mas não ficamos por aqui. Ainda recentemente, a Teorema foi, ela também, vendida a outro grupo, no termo de uma relevante trajectória de anos e anos na área da edição de qualidade. Este terceiro grupo engloba ainda a Oficina do Livro, a Casa das Letras e a Lua de Papel. Continuamos, por outro lado, a assistir à agonia de pequenas e médias editoras, ao encerramento de livrarias e à ditadura comercial das grandes superfícies. E são várias as distribuidoras – algumas umbilicalmente ligadas às editoras entretanto transaccionadas – que se encontram no limiar da falência, após décadas de actividade comercial. 

A situação caracteriza-se, em suma, pela concentração em meia dúzia de mãos (leia-se: nas mãos de três ou quatro grupos editoriais) das maiores fatias da indústria do livro em Portugal, ou seja, das maiores fatias da oferta – à semelhança, aliás, do que nos últimos anos se vem verificando um pouco por toda a Europa. Entre os principais efeitos previsíveis deste processo de concentração contam-se, por um lado, o despedimento de muitos trabalhadores, o desemprego a médio ou curto prazo dos que se encontram vinculados a distribuidoras em situação de insolvência e, por outro, um estreitamento cada vez maior da oferta de produtos editoriais de qualidade e de géneros menos procurados (como o ensaio político, filosófico, literário ou científico, a poesia, o romance mais experimental e outros). Isto para não falar das obras tanto de autores portugueses, como de certos autores estrangeiros que originariamente escrevem em idiomas minoritários. O reverso, negativo, de tudo isto é o reforço da publicação de best sellers, dos chamados livros de auto-ajuda e de outras obras de elevada rotação comercial. Ou seja, um fechamento do leque da oferta. Para estes grupos empresariais, a produção do livro tenderá a ser encarada, sobretudo, como indústria (a indústria editorial), altamente lucrativa, e cada vez menos como produção de objectos culturais. Mas, num processo a que a evolução do capitalismo e as suas contradições já nos habituaram, importa notar também que os pratos da balança da produção e da comercialização podem tender num futuro próximo a reequilibrar-se, com eventual diminuição da força impositiva das grandes cadeias de comercialização (FNAC, Bertrand, hipermercados), responsável, neste momento, pelo esmagamento da produção e da distribuição, e pela falência, a curto prazo, de diversas empresas do ramo.

Por outro lado, e não obstante o aumento da percentagem de leitores, observada nas últimas décadas, sobretudo entre as camadas mais jovens da população, a verdade é que no fundamental vivemos num país de não-leitores. Um país com elevados índices de iliteracia e uma intolerável taxa de analfabetismo, 33 anos decorridos sobre o 25 de Abril. Um país de 9 milhões de habitantes

 

• onde cada novo livro de poesia de qualidade não é lido por mais de 300 a 500 leitores;

• onde os livros de ensaio têm destino semelhante;

• onde, devido às baixas tiragens, é quase impossível manter colecções de bolso com livros a preços módicos;

• onde não há revista literária que por muito tempo se aguente;

• onde os jornais ditos de referência reduzem cada vez mais o espaço dedicado à divulgação e crítica de livros, substituindo-o por secções de faits divers e noticiário sobre frivolidades, com um peso desmedido e crescente da imagem e das titulações sensacionalistas;

• onde encerram livrarias todos os anos;

• onde muitas editoras e distribuidoras vivem, cada vez mais, em situação de insolvência, numa asfixia lenta, mitigada por efémeros “balões de oxigénio” (a publicação de “novidades”, umas após as outras);

• onde o mercado editorial se encontra completamente desregulado (perto de 80% nas mãos das grandes superfícies (FNAC, hipermercados, Livrarias Bertrand) e o resto nas mãos de livrarias com a corda na garganta), um mercado a ser absorvido, de modo crescente, por um punhado de grandes grupos empresariais – como foi dito – cujo fito principal é o lucro (não sendo propriamente a produção literária ou de bons livros o que lhes interessa, mas sim ir ao encontro do chamado gosto comum e das pretensas “necessidades” de um público-alvo culturalmente nivelado por baixo);

• onde as editoras de projecto definham a olhos vistos, desaparecem ou acabam, como se viu, engolidas pelos grandes grupos;

• onde todas aquelas organizações e pessoas que acreditam no livro e na leitura como elemento de valorização pessoal, instrumento de democratização da cultura, de intervenção sociocultural e até política, vêem cada vez mais limitado e dificultado o seu espaço de acção;

• onde as grandes superfícies forçam as editoras a ruinosas margens de desconto, o que, paradoxalmente, resulta em aumento generalizado dos preços de venda a público, provocado pela inflação artificial desses mesmos preços na origem;

• onde entramos na maioria dessas grandes superfícies e nunca encontramos o livro que queremos, pois os escaparates estão inundados de “best sellers” de autores anglo-saxónicos e de outros produtos editoriais altamente tóxicos;

• onde, após consulta de mapas e gráficos de vendas, as grandes superfícies e a rede Bertrand recusam a colocação comercial de certos títulos e autores (há pouco tempo, um responsável de uma dessas empresas declinava a colocação das obras de Shakespeare, argumentando que o autor “não tinha rotação” para a grande superfície em causa);

• onde muitas editoras pagam, ouviram bem: pagam, para ter em exposição os seus títulos, uma ou duas semanas, nas montras e escaparates de certos espaços de comercialização de livros;

• onde os tops de vendas divulgados por algumas redes livreiras e media são, no mínimo, falaciosos;

• onde a maioria das famílias portuguesas possui pouquíssimos ou quase nenhuns livros em casa;

• onde existem muitas vilas, e até cidades, sem uma única livraria digna de tal nome;

• onde, quando morreu Augusto Abelaira, ouvimos falar da presença do então presidente da República no lançamento de um livro de José Mourinho, mas nada lhe ouvimos dizer, nesses mesmos dias, acerca da personalidade do autor de A Cidade das Flores (o tipo de atitudes que reforça a representação negativa da leitura que há muito se observa em Portugal);

• onde as Bibliotecas Públicas se vêem e acham para arrancar uns tostões aos orçamentos das autarquias a fim de acudir a necessidades várias: crescimento dos fundos documentais, actividades de promoção da leitura, modernização de serviços, etc.; e onde por vezes são inauguradas, com pompa e circunstância, Bibliotecas Públicas quase sem livros, por autarcas que não perdem um minuto por dia com a leitura;

• onde, sobre a actividade cultural, predomina uma visão economicista e se encara com frequência a cultura – assim a vêem de modo crescente os dois partidos que há mais de três décadas nos governam – como uma actividade mercantil e um espectáculo mediático; 

• onde o louvável e necessário projecto da Rede de Bibliotecas Escolares avança mais lentamente do que seria desejável (por exemplo, no Porto, em cerca de 60 escolas do 1º ciclo, apenas metade ou menos de metade possui bibliotecas integradas na Rede);

• onde a Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas se encontra, neste momento, num estado de quase total incapacidade de intervenção no mercado, tendendo, por isso, a ser exclusivamente uma Direcção Geral das Bibliotecas, sem margem de manobra relativamente à regulação desse mesmo mercado.

 

Num país assim, só nos podemos congratular com campanhas e programas de promoção do livro e da leitura, como o Plano Nacional de Leitura (PNL), pese embora a necessidade de avaliarmos a iniciativa com um olhar atento e crítico. Campanhas que passam, como esta passa, pela Escola Pública. (Pois, que se saiba, estar equipada com Biblioteca Escolar não é requisito essencial para que uma escola privada funcione; donde, as públicas são melhores do que as privadas.) A Escola que é, neste país, um dos poucos espaços onde a Literatura, a verdadeira Literatura, trabalhada bem ou mal, mas de modo continuado e persistente, graças aos professores, vai sobrevivendo. Para a maioria dos jovens, o único espaço, a bem dizer, onde lhes é dada a possibilidade de conviver com o literário.

 

Perante um crescendo da lógica mercantil do sistema capitalista, importa continuar a acompanhar a situação que atravessamos, a reflectir sobre as suas contradições, a equacionar as acções necessárias e alternativas a este estado de coisas.

- Neste mercado no mínimo selvático e no quadro de intoxicação propagandística e ideológica em que vivemos, que espaços é possível inventar e construir para afirmação de iniciativas editoriais de projecto, animadas por determinados valores, e alternativas à lógica da concentração?

- Que saídas, em termos dos métodos de gestão e de comercialização, importa encontrar para produzir obras de qualidade e sobretudo as fazer chegar à população leitora, garantindo a viabilidade comercial dos projectos?

- Que papel cabe, neste contexto, ao movimento associativo de editores, distribuidores e livreiros?

- Qual o papel a desempenhar, neste quadro, pela Rede de Leitura Pública e pelos bibliotecários responsáveis, tanto nas bibliotecas municipais, como nas bibliotecas escolares?

- Que devemos reclamar do Estado, tendo em conta as suas obrigações sociais, e em particular dos Ministérios da Cultura, da Educação, das Finanças, no que respeita a apoios, à regulação do mercado, à aposta na Leitura Pública e na Leitura Escolar, à defesa e afirmação da Língua Portuguesa e dos autores que nela se exprimem?

- Que devemos reclamar do poder local democrático e que podem, em particular, fazer as autarquias de orientação política progressista?

- Quais as tarefas de uma militância cívica e política responsável num contexto adverso como aquele em que vivemos? De que margens de acção dispomos e de que modo podemos apoiar activamente os projectos alternativos à lógica neo-liberal?

 

 

 

*: Escritor e professor universitário.

 

publicado por pcpdiagonal às 14:50

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POLÍTICA PARA O LIVRO E A LEITURA III

Preço fixo do livro

- algumas propostas para melhoria do DL 176/96, de 21 de Setembro (alterado pelo DL 216/2000, de 2 de Setembro)


Intervenção de Rui Vaz Pinto*

 

 

 

O articulado do DL parece-me estar desfasado do seu preâmbulo, quando neste se diz que a prioridade cultural que o livro deve assumir “determina a existência de uma rede, densa e diversificada, de livrarias, considerados os espaços aptos para satisfazer as reais necessidades culturais da população portuguesa neste domínio”.

 

Até há pouco, estimava-se que os mais antigos caracteres chineses, gravados em carapaças de tartarugas, teriam 4000 anos. Agora, arqueólogos encontraram caracteres em rochas no noroeste da China, que terão 8000 anos! (Revista Time, Vol. 169, no. 23 / 2007, June 4, page 12).

 

Por volta do nascimento de Cristo, já esses nossos antepassados moldavam esses caracteres em argila, para lhes facilitar a reprodução da sua escrita. Alguns séculos depois, era em madeira que faziam tais moldes. Mais tarde, em chumbo. Com grande sistematização na sua guarda, por “temas”, e na quantidade disponível, de acordo com a frequência do seu uso.

 

Muito depois, veio Johann Gutemberg e a automatização da impressão. Desde então, muita gota sobre gota encheu os rios. Com as modernas tecnologias, o custo de produção do livro tem vindo sucessivamente a diminuir. Mas o preço de venda não tem acompanhado essa diminuição.

 

O livro tem de ser tratado como uma mercadoria muito especial. Guimarães Rosa dizia que devemos escrever “para sermos lidos daqui a 500 anos”. Considero que o legislador não deve fomentar o livro como “mercadoria de ocasião”.

 

Esta legislação favorece os grupos das grandes livrarias, com lojas apenas nas grandes cidades, levando ao encerramento das outras. Além disso, verifica-se ausência ou reduzida fiscalização do cumprimento das disposições do diploma, com as grandes superfícies a reincidir no desrespeito do nº 1 do artº 4º.

 

Assim, proponho as seguintes alterações (a negrito) e novos artigos ao DL:

 

 

Artigo 4º

Venda ao público

 

1 – O preço de venda ao público do livro, praticado pelos retalhistas, deve ser o preço fixado pelo editor ou importador.

2 – Os retalhistas podem estabelecer preços de venda inferiores ao nº 1 sobre livros que tenham sido editados pela primeira vez, ou importados, há mais de 10 anos.

3 – O retalhista pode fazer acrescentar ao preço efectivo do livro os custos ou remunerações que correspondam a serviços suplementares prestados e que hajam sido acordados com o consumidor.

4 – As cooperativas livreiras sem fim lucrativo podem praticar preços inferiores aos referidos no nº 1, mas somente nas vendas aos seus associados.

 

 

Artigo 14º

Ocasiões especiais

 

Exceptuam-se da aplicação do preço fixo as vendas de livros feitas por qualquer entidade no decurso de iniciativas de incentivo à leitura e à promoção do livro, em feiras do livro, congressos ou exposições do livro ou em dias especiais dedicados a assuntos de natureza cultural, desde que tais iniciativas decorram em períodos de tempo previamente comunicados à APEL (Associação Portuguesa de Editores e Livreiros) ou por ela decididos e não superiores a 25 dias por ano [retirar “por iniciativa”], as quais poderão beneficiar de um preço de venda ao público compreendido entre os 80% e 100% do preço fixado pelo editor ou importador.

 

2 – [Revogar]

 

 

Artigo 15º

Isenções

 

1 – Ficam isentos da obrigação de venda a preço fixo:

a)     [Revogar];

b)     Os livros usados e de bibliófilo;

c)     Os livros esgotados;

d)     Os livros descatalogados;

e)     As subscrições em fase de pré-publicação.

2 – Considera-se como descatalogado pelo editor ou importador o livro que não conste no último catálogo por um ou outro publicado ou quando tal facto seja comunicado por escrito à rede retalhista, desde que tenham decorrido 10 anos sobre a data de edição ou de importação.

 

 

Artigo 18º

Contra-ordenações

 

1 – A inobservância do disposto nos artigos precedentes constitui contra-ordenação, a qual será punida nos termos seguintes:

a)     Pelo não cumprimento no disposto no nº 1 do artigo 4º, nos nos 1 e 2 do artigo 8º e no artigo 11º, com coima de 1000 a 4000 euros, no caso de pessoas singulares, e de 10 000 a 40 000 euros, no caso de pessoas colectivas;

b)     Em caso da prática de uma contra-ordenação referida na alínea anterior se repetir [retirar “no prazo de dois anos”] após a aplicação da correspondente coima ou, em caso de recurso, após decisão judicial condenatória transitada em julgado, com coima de 4000 a 8000 euros, no caso de pessoas singulares, e de 40 000 a 200 000 euros, no caso de pessoas colectivas;

c)     Pela deficiente indicação do preço fixo de venda ao público em cada livro, com coima de 5 a 20 euros por cada unidade, até ao limite legal;

d)     Pelo não cumprimento do disposto nos nº 1, 2 e 3 do artigo 10º, com coima de 1000 a 5000 euros.

2 – Constituirá igualmente contra-ordenação, a qual será punida com coima de 10 000 a 50 000 euros por cada título, a fixação antes de 10 anos após a primeira edição, nas vendas por assinatura ou correspondência, de um preço de venda ao público inferior ao praticado naqueles [retirar “até ao limite legal”].

3 – A reimportação de livros com o objectivo de violar o preço fixo constante do presente diploma é punida com coima de 10 a 20 euros por cada uma das unidades reimportadas, até ao limite legal.

4 – As infracções ao disposto no nº2 do artigo 7º e nos nº1 e 2 do artigo 9º são punidas com coima de 10 a 50 euros por cada unidade, até ao limite legal.

5 – A falta de informações, ou as informações falsas, relativas ao disposto nas alíneas e), f), g), i) do artigo [Ficha técnica] será punida com coima de 10 000 a 100 000 euros.

6 – As falsas informações relativas ao disposto no artigo [Publicidade dos livros mais vendidos] serão punidas com coima de 10 000 a 100 000 euros, aplicável à livraria ou à entidade que falsear a informação.

 

 

Novo artigo

Ficha técnica

 

A ficha técnica deve conter, pelo menos:

a) Título e autor(es);

b) Classificação do “assunto”, de acordo com a CDU (classificação decimal universal);

c) Nome e endereço do editor;

d) Nome e endereço da tipografia;

e) Mês e ano da edição;

f) Nº de exemplares da edição;

g) Mês e ano das sucessivas reimpressões ou reedições (cf. Artº 1º), explicitando o seu nº de ordem e nº de exemplares de cada uma;

h) ISBN e código de barras;

i) No caso de tradução: título e editor originais, nome do tradutor, elementos sobre as anteriores edições;

j) Outros intervenientes (composição, revisão, capa, arranjo gráfico e, quando aplicável, fotos e outras ilustrações).

 

 

Novo artigo

Publicidade dos livros mais vendidos

 

1 – Para contrariar os best sellers efémeros, a publicitação dos livros mais vendidos deve obedecer aos requisitos seguintes:

a)     O período mínimo a divulgar é o mês (de calendário), a par com o acumulado de 12 meses;

b)     As livrarias que pretendam participar têm de possuir contabilidade organizada e as informações prestadas têm de ser assinadas pelo seu TOC (Técnico Oficial de Contas);

c)      Para cada publicitação é obrigatório indicar o nº de exemplares vendidos de cada título, não bastando a sua mera ordenação;

d)     No caso de editores ou distribuidores que também possuam livrarias, o nº de exemplares a considerar nessas informações é apenas o das vendas ao público em cada uma das suas livrarias;

e)     Os jornais ou revistas que pretendam publicar essas informações podem começar por escolher as livrarias mas não poderão recusar incluir as que, entretanto, também se disponibilizem para a sua divulgação.

 

2 – Além dos períodos mensal e anual referidos no nº 1-a), a publicar sempre em simultâneo, poderão ser publicitados outros mais alargados (por exemplo: 24 e 36 meses).

 

3 – O nº mínimo de títulos a incluir é de 10, mas poderão ser divulgadas listas com 25, 50 ou mais títulos, sempre com observância do nº 1-c).

 

4 – Poderão ser divulgadas listas parcelares por assuntos (por exemplo: ficção, poesia, não ficção), sempre com observância do nº 1-c).

 

5. – Enquanto não houver dados disponíveis, que obedeçam aos novos requisitos, para o período de 12 meses referido em 1-a), na coluna respectiva publicar-se-á “Ainda não disponível”.

 

 

Novo artigo

Títulos programados em vários volumes

 

1 – Quando o editor optar, devido à sua dimensão, pela publicação duma obra em vários volumes, o preço anunciado para o 1º volume não pode ser alterado para os volumes publicados durante os 12 meses seguintes.

 

2 – Para os volumes publicados após 12 meses, o aumento de preço, se o houver, não pode ser superior ao índice da inflação entretanto determinada pelo INE para o período decorrido desde a publicação do 1º volume.

 

3 – Se, por questões de organização das matérias, houver diferenças na quantidade de páginas dos vários volumes, aplicar-se-á a proporcionalidade de preços para o disposto no nº 2 deste artigo.

 

4 – O disposto neste artigo aplicar-se-á ao caso de obras publicadas em fascículos, para encadernar posteriormente pelo comprador.

 

 

Novo artigo

Lombada

 

Todos os livros devem respeitar a NP (Norma Portuguesa) 3193 – Títulos de lombada de livros e outras publicações: O título da lombada deve ser descendente (que se lê de cima para baixo, permitindo fácil leitura quando o livro está deitado, com a 1ª página da capa para cima).

 

 

 

Novo artigo

Entrada em vigor

 

As presentes alterações entram em vigor em 1 de Janeiro de 2008.

 

 

 

 

Algumas razões de ser destas propostas, não explícitas no preâmbulo, para ajudar ao debate sobre A POLÍTICA PARA O LIVRO E PARA A LEITURA, promovido pelo PCP, na Biblioteca Almeida Garrett, hoje, a partir das 21h30:

 

  1. Defesa clara dos direitos de autor e do Estado. A todo o momento os exemplares facturados mais os existentes em armazém têm de totalizar o somatório dos exemplares publicados.

 

  1. Combate da publicidade enganosa, que ludibria o consumidor e que, pela promoção de livros execráveis, dificulta a formação de novos leitores devido ao efeito que acaba por ter ao não proporcionarem o prazer que dá a leitura das obras de qualidade. (Em Setembro deste ano, ainda no dia 24, já um importante editor facturava um livro com a informação de 11 edições, todas em Setembro de 2007! Como o dia 24 foi o 16º dia útil do mês, resulta a média de 2 edições em cada 3 dias! De quantos exemplares?! O que tem feito a Inspecção-Geral das Actividades Culturais?!).

 

  1. Combate do desperdício, impedindo a destruição de livros antes de decorridos 10 anos sobre a sua edição. O editor terá de planificar cuidadosamente as suas tiragens, se não quiser sobrecarregar os seus armazéns.

 

  1. Combate das campanhas de lançamento de colecções a preço baixo, normalmente com oferta do nº 2 a quem comprar o nº 1, mas que passado pouco tempo têm aumento de preço muito superior ao da inflação. Ao comprador só têm restado duas hipóteses: ou desistir e ficar com os primeiros fascículos (ou volumes) que pouco valem isolados, ou pagar muito mais do que tinha pensado que pagaria.

 

 

*: Economista e Presidente da Direcção da UNICEPE.

publicado por pcpdiagonal às 14:46

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Segunda-feira, 19 de Novembro de 2007

De jornal em jornal, as pessoas

João Roldão

Às vezes é dificil escrevr sobre «gratuitos», as pessoas que lhes pegam parecem-nos invariavelmente mais interessantes. Neste Porto pobre e envergonhado, é ainda mais dificil. Sentimos com mais força os olhares pendurados no chão, os cigarros fumados à pressa para enfrentar o frio, o cansaço nos autocarros cheios.

Revoltamo-nos mais facilmente com os olhares ensonados das senhoras do 704 à oito e meia da manhã do que com os titulos indigestos do Destak ou com a secção de Cultura do Metro. Vamos ouvindo comentários sobre salários elásticos que vão dando para meter o pão na mesa, sobre o colega que foi despedido, sobre o pai acamado e a mãe aleijada, sobre a novela da noite anterior, sobre o frio, sobre o pé pesado do Sr Motorista. No autocarro ou no metro, os corpos encostam-se cedendo ao sono, que anestesia a vida e o pensamento.

Há um velho de muletas que entra aflito no autocarro. Traz as botas sujas e sua. São oito da manhã mas o homem sua. Está um frio de rachar e todo suado pega no «gratuito» que tem ao lado e folheia-o rezingão. Em alguns segundos percorre-o soltando depois uma expressão dorida para a janela. Estica-se como pode e fecha-se em copas, amarfanhando o jornal debaixo do sovaco.

Há uma mulher fininha e apressada que me acostumei a ver na rotina diária. Religiosamente sai da estação do metro e acolhe «gratuitos» (tal e qual, acolhe gratuitos) ao pé da esquina da rua, onde agora há castanhas quentes. Olha para as capas e parada escolhe um deles. Deita os outros num caixote com cuidado. Vira a esquina e vai à vida com o gratuito numa carteira larga e despropositada. Fininha e apressada.

Há um miúdo gordo que nunca tira o kispo. Está lá atrás a controlar. Fez uns cornos no Schumacher que está na capa do Metro que tem no colo. Tens uns phones que permitem a todo o autocarro ouvir o David Fonseca. Ao sair numa paragem invariavelmente a meio do caminho irritará todos aqueles que não conseguindo lugar sentado foram esmagados pela sua passagem. é gordo e nunca tira o Kispo, mas mal sai do autocarro abre de novo o jornal.

[Violências gratuitas]

publicado por pcpdiagonal às 14:38

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Sábado, 17 de Novembro de 2007

Ousar afirmar a alternativa!

Pedro Carvalho *

 

 

Encontra-se em discussão a proposta de texto-base para a Conferência Nacional do PCP sobre as questões económicas e sociais, com o lema “outro rumo, nova política, ao serviço do povo e do país”, que irá ocorrer nos próximos dias 24 e 25 de Novembro, no Seixal. Estão neste momento a decorrer as 450 assembleias plenárias que irão eleger os 1250 delegados à Conferência.

 

O documento agora em discussão resulta de um vasto e intenso programa de reuniões ao nível nacional e debates sectoriais e regionais (agricultura, pescas, transportes, telecomunicações, energia, entre muitos outros).

 

Este documento surge num momento de forte ofensiva do capital que tem vindo a contar também com uma forte mobilização para a luta efectuada pelo colectivo partidário. É um elemento central da resposta do partido e de sua afirmação junto aos trabalhadores e populações, no sentido de dar um sinal de esperança, afirmando que o actual caminho que a política de direita impõe não é único, que há alternativa e que há soluções capazes para desenvolver o país e melhorar as condições de vida dos trabalhadores e das populações – um projecto de desenvolvimento democrático e patriótico, com base no caminho aberto pela Revolução de Abril e das propostas contidas no programa do partido de uma democracia avançada no limiar do século XXI. Tanto mais este documento é importante, quanto mais forte é ofensiva, a instigação do medo e do conformismo, onde o aparelho de propaganda do sistema vende as inevitabilidades do costume, a par do reforço do aparelho repressivo. Como sempre o PCP assume as suas responsabilidades, num acto único no espectro partidário nacional, de análise e de caracterização da economia nacional nas suas mais diversas facetas, dotando-se de um importante instrumento para a acção. Aliás, como aconteceu em Dezembro do ano passado, quando fez um balanço dos 20 anos da adesão de Portugal à CEE/UE.

 

O documento faz uma análise global e integrada dos problemas económicos e sociais do país, das consequências de 30 anos de política de direita levada à prática pelo PS, PSD e CDS-PP, dos constrangimentos causados pela integração comunitária, num enquadramento internacional de militarização das relações internacionais e de crise estrutural do sistema capitalista.

 

Da caracterização surge uma economia nacional dependente e subalterna. Portugal tem vindo a agravar a sua dependência face ao exterior. Aumenta o défice comercial de década para década (que representa +/- 9% do PIB), o défice alimentar (80% das necessidades cobertas por importações), o défice energético (mais uma vez 80%) e o défice tecnológico, num contexto de destruição do aparelho produtivo e de não aproveitamento das suas potencialidades e recursos, com a progressiva desinsdustrialização e a destruição de indústrias estratégicas, como a siderurgia ou metalo-mecânica.

 

Um país que tem uma especialização produtiva baseada nos baixos salários, em sectores de actividade de baixa produtividade e baixo valor acrescentado, com baixa incorporação tecnológica, dominados por lógicas de subcontratação sobre a «batuta» do capital estrangeiro, a par de uma «financeirização» e «terceirização» progressiva da economia, com o sector financeiro e imobiliário a aumentarem o seu peso – os activos financeiros em posse dos bancos, a capitalização bolsista e a dívida titularizada representavam 3.5 vezes o PIB nacional em 2006, o que mostra o grau de «financeirização» do país.

 

Num contexto de desaceleração do produto (PIB) de década para década, assim como de desaceleração da convergência com a UE de década para década. A par de um imenso retrocesso social, onde as desigualdades, as injustiças e assimetrias se avolumam, veja-se, por exemplo, o aumento das assimetrias regionais nos últimos anos (com a região Norte a empobrecer) ou a distribuição dos rendimentos, onde hoje Portugal é o campeão europeu da desigualdade – de acordo com os últimos dados referentes a 2005, os 20% mais ricos têm rendimentos 8,2 vezes superiores aos 20% mais pobres.

 

Um país que não pode separar o seu desenvolvimento recente do desenvolvimento da integração comunitária, da resposta do capital europeu à crise e do seu instrumento – a UE. A integração comunitária implica fortes constrangimentos ao desenvolvimento económico (e social) nacional, com as suas orientações neoliberais (veja-se, o Pacto de Estabilidade e a agenda de Lisboa), as perdas de soberania e de instrumentos de política económica (veja-se, a política monetária e cambial com o Euro), que mete Portugal sobre a alçada do grande capital europeu e das grandes potências.

 

A Conferência ocorrerá quando está em marcha a mais forte ofensiva da política de direita desde o 25 de Abril levada a cabo por actual governo PS, que tem vindo a contar com a resistência dos trabalhadores e das populações. O país vive o mais prolongado período de estagnação económica das últimas décadas – o PIB por habitante em média quase estagnou desde 2000, a par do mais longo período de divergência económica com a UE, onde o PIB por habitante em paridades de poder de compra apresenta um recuo de 18 anos da posição relativa de Portugal face à UE. Mas pior, as previsões para 2008 e 2009, apresentadas no passado dia 7 de Novembro pela Comissão Europeia, confirma que estás «tendências» vão continuar a agravar-se. O desemprego, por outro lado, atingiu em 2007 a mais alta taxa desde a adesão de Portugal à UE. O trabalho precário afecta um em cada quatro dos trabalhadores por conta de outrem. A pobreza atinge um em cada cinco portugueses. As famílias portuguesas perdem poder compra em virtude do aumento dos preços de bens essenciais (como o pão) e pela subida das taxas de juros, isto quando o endividamento atinge novos recordes.

 

Decorre uma ofensiva contra os serviços públicos na saúde, na escola pública e na segurança social, de desmantelamento e redução das funções sociais do Estado à conta da «obsessão» com défice público, a par da privatização progressiva do sector/serviços público(s) (energia, transportes, telecomunicações e serviços postais) e da redução para níveis marginais do sector empresarial do estado.

 

Decorre uma ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e dos sindicatos, de intensificação da exploração do trabalho. A ofensiva em curso visa destruir a contratação colectiva e liberalizar os despedimentos sem justa causa. Visa garantir ao patronato a possibilidade de usar o trabalhador quando, onde e por quanto tempo quiser e ao mais baixo custo, garantindo assim uma exploração máxima. Leia-se o Livro Branco ou a o que se pretende com a promoção do conceito de «flexigurança» ao nível da UE. Isto enquanto se promovem as divisões no mundo do trabalho, atacando os trabalhadores do sector público contra os do sector privado, os trabalhadores com contratos a tempo indeterminado contra os que têm contratos a prazo, os que tem emprego versus os que estão desempregados.

 

Entretanto os lucros dos grandes grupo económicos e financeiros, das grandes famílias, não param de crescer, não só em Portugal, mas também na Europa, onde os lucros estão ao nível mais elevado dos últimos 25 anos em percentagem do PIB.

 

Estas são algumas das caracterizações gerais de um documento, que começa com as conquistas da revolução de Abril, avalia trinta anos de política de direita - nos últimos 20 anos alicerçada na CEE/UE que tem sido um dos principais elementos da contra-revolução, uma política de recuperação monopolista/capitalista, onde a matriz constitucional tem vindo a ser desfigurada revisão após revisão.

 

Da caracterização e da análise das potencialidades, a quarta parte do documento apresenta uma política alternativa, para um projecto democrático e patriótico de desenvolvimento do país, um programa mínimo que visa melhorar as condições sociais e económicas, ao mesmo tempo que pretende criar as condições revolucionárias rumo ao socialismo. Um projecto que preconiza uma mudança no modelo de desenvolvimento do país, a valorização do trabalho e da produção, a defesa e modernização do aparelho produtivo nacional, a defesa de um papel mais activo do Estado e do sector público e que necessita de rupturas fundamentais. E conta com a luta dos trabalhadores e das populações para um outro rumo para o país, para uma outra política.

 

*: Economista.

publicado por pcpdiagonal às 15:53

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Quinta-feira, 15 de Novembro de 2007

Indiferentismo Politico [1]

Karl Marx

 

     “A classe trabalhadora não se deve constituir a si própria como partido político; não deve, sobre pretexto algum, envolver-se na acção politica, pois combater o Estado é reconhecê-lo: e isto é contrário aos princípios eternos. Os trabalhadores não devem fazer greve; pois lutar pelo aumento dos salários ou para prevenir a sua diminuição é como que reconhecer os salários: e isto é contrário aos princípios eternos da emancipação da classe trabalhadora!”

 

     “Se na luta politica contra o Estado burguês os trabalhadores só prosperam obtendo concessões, então eles são culpados de compromisso; e isto é contrário aos princípios eternos. Todos os movimentos pacíficos, tais como aqueles nos quais os trabalhadores ingleses e americanos têm o mau hábito de se envolver, devem por isso ser desprezados. Os trabalhadores não devem lutar para estabelecer um limite legal para a jornada de trabalho porque isso é comprometerem-se com os senhores, que passam assim a explorá-los por dez ou doze horas em vez de [o fazerem por] catorze ou dezasseis. Eles não devem empenhar-se sequer de modo a proibir legalmente o emprego nas fábricas de crianças com menos de dez anos, porque dessa forma eles não findam com a exploração de crianças com mais de dez anos: deste modo, realizam uma nova concessão que macula a pureza dos princípios eternos.”

 

     “Os trabalhadores devem ainda menos desejar que, tal como acontece nos Estados Unidos da América, o Estado, cujo orçamento é insuflado pelo que é retirado à classe trabalhadora, deva ser forçado a facultar educação primária aos filhos dos trabalhadores; pois a educação primária não é a educação completa. È melhor que os trabalhadores e as trabalhadoras não sejam capazes de ler ou de escrever, nem de fazerem somas do que receberem educação de um professor numa escola gerida pelo Estado. É de longe preferível que a ignorância e uma jornada de trabalho de dezasseis horas tenham que humilhar as classes trabalhadoras, do que serem os princípios eternos violados.”

 

     “Se a luta politica da classe trabalhadora assume formas violentas e se os trabalhadores substituem a ditadura da classe burguesa pela sua própria ditadura revolucionária, então eles são culpados do terrível crime de lése-principe [lesa-majestade]; pois, de forma a satisfazerem as suas miseráveis necessidades profanas quotidianas e a esmagarem a resistência da classe burguesa, eles, em vez de baixarem os braços e abolirem o estado, dão a este uma forma revolucionária e transitória. Os trabalhadores não devem sequer formar simples uniões para cada ofício, pois que pelo simples facto de as fazerem eles perpetuam a divisão social do trabalho tal como a encontram na sociedade burguesa; esta divisão, que fragmenta a classe trabalhadora, é a verdadeira base da sua escravidão presente.”

 

     “Numa palavra, os trabalhadores devem cruzar os braços e pararem de perder tempo nos movimentos económico e político. Estes movimentos não podem nunca produzir nada mais do que resultados a curto prazo. Como verdadeiros homens religiosos, eles devem desdenhar as suas necessidades diárias e lamentar com vozes cheias de fé: «Possa a nossa classe ser crucificada, possa a nossa raça perecer, mas permita-se os princípios eternos permanecerem imaculados!» Como cristãos piedosos eles devem crer nas palavras do seu pastor, desdenhando as boas coisas deste mundo e pensar somente em ir para o Paraíso. Em lugar do Paraíso lede liquidação social, que está para ter lugar um dia num ou noutro canto do globo, ninguém sabe como ou através de quem, e a mistificação é idêntica em todos os sentidos.”

 

     “Portanto, na expectativa desta famosa liquidação social, a classe trabalhadora deve comportar-se de um modo respeitável, tal como um rebanho de ovelhas bem nutridas; ela deve deixar o governo em paz, temer a policia, respeitar a lei e deve ofertar-se resignadamente como carne para canhão.”

 

     “Na vida prática de todos os dias, os trabalhadores devem ser os servos mais obedientes do Estado; mas nos seus corações devem protestar energicamente contra a sua própria existência, e dar provas do seu profundo desprezo teórico por ela adquirindo e lendo os tratados literários versando a sua abolição; eles devem ainda refrear-se escrupulosamente de levantarem premeditadamente qualquer resistência ao regime capitalista nas suas declarações acerca da sociedade do futuro, quando este odiado regime cessar de existir!”

 

            Não haja dúvidas de que se os apóstolos do indiferentismo político se expressassem com esta clareza, a classe trabalhadora iria puni-los sem demora e iria ressentir-se de ser insultada por estes burgueses doutrinadores e cavalheiros deslocados, que são tão estúpidos ou tão ingénuos a ponto de negarem à classe trabalhadora quaisquer meios reais de luta. [Isto] apesar de todas as armas com as quais se luta deverem ser retiradas da realidade tal como ela é e das fatais condições desta luta terem o infortúnio de não se adaptarem facilmente às fantasias idealistas que estes doutores em ciência social exaltam como divindades sob os nomes de Liberdade, Autonomia, Anarquia. Contudo, o movimento laboral é hoje em dia tão poderoso que estes filantrópicos sectários não se atrevem a repetir para a luta económica essas grandes verdades que usavam constantemente para se pronunciarem sobre o tópico da luta politica. Eles são simplesmente demasiado covardes para continuar a aplicá-las às greves, alianças, uniões de ofícios, leis sobre o trabalho das mulheres e das crianças, sobre a limitação da jornada de trabalho, etc., etc.

            Vejamos agora quais deles estão ainda disponíveis para retornarem às boas velhas tradições, para a modéstia, a boa fé e os princípios eternos.

            Os primeiros socialistas (Fourier, Owen, Saint-Simon, etc.), dado que as condições sociais não estavam suficientemente desenvolvidas para permitirem à classe trabalhadora constituir-se como uma classe militante, estavam necessariamente constrangidos a limitarem-se a sonhar sobre a sociedade modelo do futuro e foram assim conduzidos a condenar todas as tentativas tais como greves, alianças ou movimentos políticos postos em movimento pelos trabalhadores para melhorarem a sua sorte. Mas, se não podemos repudiar estes patriarcas do socialismo, tal como os químicos não podem repudiar os seus antecessores os alquimistas, devemos pelo menos evitar cair de novo nos seus erros, que, caso os fossemos cometer, seriam imperdoáveis.

            Mais tarde, no entanto, em 1839, quando as lutas politica e económica da classe trabalhadora em Inglaterra assumiram um carácter razoavelmente vincado, Bray, um dos discípulos de Owen e um dos muitos que bem antes de Proudhon descobriu a ideia do mutualismo, publicou um livro intitulado Labour`s Wrongs and Labor`s Remedy [Males do Trabalho e Soluções do Trabalho].

            No seu capitulo acerca da ineficácia de todas as soluções visadas pela presente luta, ele faz uma critica selvagem a todas as actividades, politicas ou económicas, da classe trabalhadora inglesa, condena todos os movimentos políticos, as greves, a limitação da jornada de trabalho, as restrições ao trabalho das mulheres e das crianças nas fábricas, dado que tudo isto – ou, pelo menos, segundo o que ele diz -, em vez de nos tirar do presente estado social, mantém-nos aqui e nada faz senão tornar os antagonismos mais intensos.

            Isto conduz-nos ao oráculo destes doutores de ciência social, o Sr. Proudhon. Enquanto o mestre tinha a coragem de se declarar energicamente contra todas as actividades económicas (alianças, greves, etc.), que contradiziam as suas teorias redentoras do mutualismo, ao mesmo tempo, através dos seus escritos e da sua participação pessoal, ele encorajava o movimento da classe trabalhadora e os seus discípulos a não se atreverem a declarar abertamente contra elas. Logo em 1847, quando a grande obra do mestre, The System of Economic Contradictions [O Sistema das Contradições Económicas], acabava de aparecer, eu refutei os seus sofismas contra o movimento das classes trabalhadoras [2]. Contudo, em 1864, depois da loi Ollivier, que garantiu aos trabalhadores franceses, de um modo muito restrito, algum direito de associação, Proudhon volta à carga num livro intitulado The Political Capacities of the Working Classes [As Capacidades Politicas das Classes Trabalhadoras], publicado alguns dias após a sua morte.

As críticas do mestre eram tão ao gosto da burguesia que o The Times, por altura da grande greve dos alfaiates de 1866 em Londres, honrou Proudhon com uma tradução e com a condenação das greves utilizando as palavras do próprio. Eis algumas dessas palavras:

 

“Os mineiros de Rive-de-Gier entraram em greve; os soldados foram chamados para os trazer de novo a razão.” Proudhon exclama: “As autoridades que mandaram alvejar os mineiros de Rive-de-Gier agiram de um modo vergonhoso. Mas estavam a agir como o Brutus da Antiguidade, dividido entre o seu amor paternal e o seu dever consular: era necessário sacrificar os seus filhos para salvar a República. Brutus não hesitou e a posteridade não se atreve a condená-lo” [3]. Em toda a história do proletariado não há memória que um burguês tenha alguma vez hesitado em sacrificar os seus trabalhadores para salvar os seus interesses. Quão semelhantes a Brutus devem ser os burgueses!

 

“Não é bem assim: não existe direito à associação, assim como não há direito à fraude ou ao roubo, ao incesto ou ao adultério” [4]. Há, no entanto, um claríssimo direito à estupidez.

 

Quais são então os princípios eternos, em nome dos quais o professor faz explodir o seu anátema místico?

 

Primeiro Princípio Eterno: “O valor dos salários determina o preço das mercadorias”.

 

Mesmo aqueles que não têm conhecimentos de Economia Politica e que ignoram que o grande economista burguês Ricardo no seu Principles of Political Economy, publicado em 1817, refutou este arreigado erro de uma vez por todas, estão contudo cientes do facto notável que a indústria britânica pode vender os seus produtos a um preço de longe mais barato que qualquer outra, isto apesar de os salários serem relativamente mais elevados na Inglaterra que em qualquer outro país europeu.

 

Segundo Princípio Eterno: “A lei que autoriza as associações é altamente anticonstitucional, anti-económica e contrária a qualquer sociedade ou ordem” [5]. Em suma, contrária ao “direito” económico da livre-concorrência.

Se o mestre tivesse sido um bocadinho menos chauvinista, talvez se tivesse interrogado como é que há quarenta anos um lei assim contrária aos “direitos económicos à livre-concorrência” foi promulgada em Inglaterra e que à medida que a industria se desenvolve, e paralelamente a sua livre-concorrência, esta lei – tão contrária a qualquer sociedade ou ordem – impõe-se como uma necessidade até mesmo para os governos burgueses. Talvez ele tenha descoberto que este direito (com D maiúsculo) existe apenas nos Economic Manuals escrito pelos Irmãos Ignoramus [6] da economia política burguesa nos quais é possível encontrar pérolas destas: “ A propriedade é fruto do trabalho.” (“dos outros” esquecem-se eles de acrescentar!).

 

Terceiro Princípio Eterno: “Por isso, sob o pretexto de elevar a classe trabalhadora da sua suposta condição de inferioridade social, será necessário começar a denunciar toda uma de cidadãos, a classe dos patrões, dos empresários, dos senhores e burgueses; será necessário levar a democracia dos trabalhadores a desprezar e detestar estes indignos membros da classe média; será necessário preferir uma guerra mercantil e industrial à repressão legal e o antagonismo de classes à polícia do Estado” [7].

O mestre no sentido de impedir a classe trabalhadora de escapar da sua suposta “inferioridade social”, condena as associações que a classe trabalhadora constitui, como classe oposta à categoria respeitável de “patrões, empresários e burgueses”, os quais, pelo seu lado, e tal como Proudhon, preferem a polícia do Estado à oposição de classes. Para evitar qualquer tipo de ofensa a esta respeitável classe, o bom Prof. Proudhon recomenda aos trabalhadores (até a chegada do “regime mutualista” e apesar das suas sérias desvantagens) a liberdade ou a concorrência, as nossas “únicas garantias” [8].

O professor apregoou a indiferença em matéria económica – “com o intuito de proteger a liberdade e a concorrência burguesas”, as nossas únicas garantias. Os seus discípulos advogam a indiferença em matéria política – com o objectivo de proteger a liberdade burguesa, a sua única garantia. Se os cristãos primitivos, que também defenderam o indiferentismo político, necessitaram da mão de um imperador para passarem de oprimidos a opressores, também os modernos apóstolos do indiferentismo político não crêem que os seus princípios eternos lhes impõem uma abstinência dos prazeres mundanos e dos privilégios temporais da sociedade burguesa. Contudo, é necessário reconhecer que demonstram um estoicismo digno dos primeiros mártires cristãos ao apoiar uma jornada de trabalho de catorze ou dezasseis horas de modo a sobrecarregar os operários nas fábricas.

 

 

Tradução de Bruno Monteiro e Joana Gomes.

 

[1] Este texto foi originalmente publicado, em 1874, numa tradução italiana, no Almanacco Repubblicano per l'anno 1874. Tanto quanto sabemos, este texto mantinha-se, a esta parte, inédito em português.

[2] PROUDHON, P.J. – Systéme des Contradictions Économiques ou Philosophie de la Misère (1846). Foi a esta obra que Marx respondeu com o seu livro “Miséria da Filosofia” de 1847 [Existe versão portuguesa: Karl Marx, Miséria da Filosofia, Editorial Avante!, Lisboa, 1991 – N. dos T.].

[3] idem-, De la Capacite Politique des Classes Ouvrières, Paris, 1865, p 413. Para dar a Proudhon o que lhe é devido, ele justificava não tanto as acções das autoridades francesas como procurava expor as «contradições» que ele via como um mal inevitável decorrente da ordem social de então.

[4] Ibid., p. 421.

[5] Ibid., p.424.

[6] Em latim, no original.

[7] Ibid., p.426.

[8] Ibid., p. 422.

publicado por pcpdiagonal às 16:24

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Quarta-feira, 14 de Novembro de 2007

Senhores do mundo, sabeis o que fazeis?

Pierre Bourdieu *

 

Não me vou dar ao ridículo de descrever o estado do mundo mediático diante de pessoas que o conhecem melhor que eu; pessoas que estão entre as mais poderosas do mundo, desse poder que não é somente aquele do dinheiro, mas aquele poder sobre os espíritos que o dinheiro pode dar. Esse poder simbólico que na maioria das sociedades, se distinguia do poder político ou económico, está hoje reunido nas mãos das mesmas pessoas que detêm o controle dos grandes grupos de comunicação, quer dizer, do conjunto dos instrumentos de produção e de difusão dos bens culturais.

Gostaria de poder submeter essas pessoas tão poderosas a uma interrogação do género daquela a que Sócrates submetia os poderosos do seu tempo (em tal diálogo, ele perguntava, paciente e insistentemente, a um general célebre pela sua coragem, o que é a coragem; num outro, ele perguntava a um homem conhecido pela sua piedade, o que é a piedade, e assim por diante; mostrando, de cada vez, que eles não sabiam verdadeiramente aquilo que eram). Não querendo abusar da sorte, gostaria de colocar um certo número de questões, que decerto essas pessoas não se colocam (nomeadamente porque não têm tempo) e que se resumem todas a uma só: senhores do mundo, tendes vós a autoridade da vossa autoridade? Ou, de forma mais simples, sabeis vós verdadeiramente aquilo que fazeis, aquilo que estais a fazer, todas as consequências do que estais a fazer? Questões demasiado embaraçantes, às quais Platão responderia pela célebre fórmula, que sem dúvida se aplica aqui: «nada é mau voluntariamente».

Dizem-nos que a convergência tecnológica e económica do audiovisual, das telecomunicações e da informática e a confusão de redes que daí resulta torna totalmente inoperantes e inúteis as protecções jurídicas do audiovisual (por exemplo as regras relativas às quotas de difusão de obras europeias); dizem-nos que a profusão tecnológica, ligada à multiplicação dos canais temáticos codificados responderá à procura potencial dos mais diversos consumidores, e que todas as procuras receberão ofertas adequadas, em suma, que todos os gostos serão satisfeitos. Dizem-nos que a concorrência, sobretudo desde que associada ao progresso tecnológico, é sinónimo de «criação» (poderia combinar cada uma das minhas asserções com dúzias de referências e de citações, em última análise bastante redundantes).

Mas dizem-nos também que a concorrência dos recém-chegados, muito mais poderosos, que vêm dos télécoms e da informática é de tal ordem que o audiovisual tem cada vez mais dificuldade em resistir; que os valores sobre os direitos [de transmissão], nomeadamente em matéria de desporto, são cada vez mais elevados; que tudo o que produzem e fazem circular os novos grupos de comunicação tecnológica e economicamente integrados, quer dizer, tanto mensagens televisivas como livros, filmes ou jogos televisivos, em suma, tudo o que se reagrupa sob nome, deve ser tratado como uma mercadoria como as outras, à qual devem ser aplicadas as mesmas regras que a qualquer outro produto; e que esse produto industrial standard deve portanto obedecer à lei comum, a lei do lucro, fora toda a excepção cultural sancionada pelas limitações regulamentares (como o preço único do livro ou as quotas de difusão). Dizem-nos, enfim, que a lei do lucro, quer dizer, a lei do mercado, é eminentemente democrática uma vez que ela sanciona o triunfo do produto que é plebiscitado pelo maior número.

A cada uma destas ideias poderíamos opor, não ideias, sob o risco de aparecermos como um ideólogo perdido nas nuvens, mas factos: à ideia da diferenciação e da diversificação extraordinárias da oferta, poderíamos opor a extraordinária uniformização dos programas de televisão, o facto de as múltiplas redes de comunicação tenderem cada vez mais a difundir o mesmo tipo de produtos, jogos, telenovelas [soap operas], música comercial, romances sentimentais do tipo telenovelas, séries policiais que não ganham nada, ao contrário, por serem francesas, como Navarro, ou alemãs, como Derrick, tantos produtos saídos da procura do máximo lucro ao mínimo custo, ou, num domínio completamente diferente, a homogeneização crescente dos jornais e sobretudo dos semanários.

Outro exemplo. Às ideias de concorrência e de diversificação, poderíamos opor o facto da concentração extraordinária dos grupos de comunicação, concentração que como o mostra a mais recente fusão, aquela da Viacom e da CBS, quer dizer de um grupo orientado para a produção de conteúdos e de um grupo orientado para a difusão, conduz a uma integração vertical tal que a difusão comanda a produção.

Mas o essencial é que as preocupações comerciais, e em particular a procura do máximo lucro a curto termo, se impõem cada vez mais largamente ao conjunto das produções culturais. Assim, no domínio da edição de livros, que estudei de perto, as estratégias dos editores e especialmente dos responsáveis dos grandes grupos, são orientadas sem dúvida para o sucesso comercial.

É aqui que era preciso começar a fazer perguntas. Falei há instantes de produções culturais. É ainda possível nos dias de hoje, e será ainda possível por muito tempo, falar de produções culturais e de cultura? Aqueles que fazem o novo mundo da comunicação e que são feitos por ele amam evocar o problema da velocidade, dos fluxos de informações e das transacções que são cada vez mais rápidas, e eles têm, sem dúvida, parcialmente razão quando pensam na circulação de informação e na rotação dos produtos. Isto que venho de dizer, a lógica da velocidade e do lucro que se reúnem na perseguição do máximo lucro a curto termo (com as audiências para a televisão, o sucesso de venda para o livro - e evidentemente, para o jornal -, o número de anos para o filme), parece-me incompatível com a ideia de cultura. Quando, como dizia Ernst Gombrich, as «condições ecológicas da arte» são destruídas, a arte e a cultura não tardam a morrer.

            Como prova, posso contentar-me em mencionar o que se tornou o cinema italiano, que foi um dos melhores do mundo e que não sobrevive mais senão através de um pequeno punhado de cineastas, ou do cinema alemão, ou do cinema da Europa de Leste. Ou a crise que o cinema de autores conhece por todo o lado, culpa nomeadamente de circuitos de difusão. Sem falar da censura que os distribuidores de filmes podem impor a certos filmes, sendo o mais conhecido aquele de Pierre Carles. Ou ainda o destino de certa estação cultural de rádio, hoje entregue à liquidação em nome da modernidade, das audiências e de conivências mediáticas.

            Mas não podemos compreender verdadeiramente o que significa a redução da cultura ao estado de produto comercial senão quando lembramos como são constituídos os universos de produção das obras por nós consideradas como universais no domínio das artes plásticas, da literatura ou do cinema. Todas essas obras que estão expostas nos museus, todas essas obras literárias que se tornaram clássicos, todos esses filmes mantidos nas cinematecas, são o produto de universos sociais que se constituíram pouco a pouco libertando-se das leis do mundo ordinário, e em particular da lógica do lucro. Para me fazer compreender, um exemplo: o pintor do Quattrocento teve - sabemo-lo pela leitura dos contratos - de lutar contra os mecenas para que a sua obra deixasse de ser tratada como um simples produto, avaliado em função da superfície pintada e do preço das cores utilizadas; teve que lutar para obter o direito à assinatura, quer dizer, o direito de ser tratado como um autor, e também por aquilo a que chamamos, desde uma data bem recente, os direitos de autor (Beethoven lutava ainda por esse direito); teve que lutar pela singularidade, a unicidade, a qualidade, teve que lutar, com a colaboração dos críticos, dos biógrafos, dos professores de história da arte, etc. para se impor como artista, como «criador».

Ora, é tudo isto que nos dias de hoje se encontra ameaçado pela redução da obra a um produto e a uma mercadoria. As lutas actuais dos cineastas pelo «final cut» e contra a pretensão do produtor a possuir o direito final sobre a obra, são o equivalente exacto das lutas do pintor do Quattrocento. Foram precisos quase cinco séculos para conquistar o direito de escolher as cores empregues, a forma de as empregar, e depois, já no fim, o direito de escolher o tema, nomeadamente fazendo-o desaparecer, com a arte abstracta, com grande escândalo do mecenas burguês; da mesma forma que, para existir um cinema de autores, é preciso que haja todo um universo social, de pequeninas salas e de cinematecas que projectam filmes clássicos e frequentadas pelos estudantes, de cineclubes animados por professores de filosofia cinéfilos, formados pela frequência das ditas salas, das críticas avisadas que escrevem nos Cahiers du Cinéma, dos cineastas que aprenderam a sua profissão vendo filmes dos quais se falava nesses Cahiers, enfim, todo um meio social no qual um certo cinema tem valor e é reconhecido.

São esses universos sociais que hoje são ameaçados pela irrupção do cinema comercial e pela dominação dos grandes difusores, entre os quais os produtores, excepto quando estão eles mesmos num processo de involução; eles são palco de uma marcha atrás: da obra ao produto, do autor ao engenheiro ou ao técnico que utiliza recursos técnicos (os famosos efeitos especiais) e de vedetas, uns e outros extremamente caros, para manipular ou satisfazer os impulsos primários do espectador (frequentemente antecipados graças à pesquisa de outros técnicos, os especialistas do marketing).

Reintroduzir o reino do «comercial» em universos que foram construídos, pouco a pouco, contra ele é pôr em perigo as obras mais distintas da humanidade, a arte, a literatura e mesmo a ciência. Não penso que alguém possa realmente querer isso. É por isso que evocava, ao início, a célebre fórmula platónica «nada é mau voluntariamente». Se é verdade que as forças da tecnologia, aliadas às forças da economia, a lei do lucro e da concorrência ameaçam a cultura, que podemos fazer para contrariar esse movimento? Que podemos fazer para reforçar as hipóteses daqueles que não podem existir senão no tempo longo, aqueles que, como outrora os pintores impressionistas, trabalham para um mercado póstumo?

Queria esclarecer, mas precisaria sem dúvida de muito tempo, que procurar o máximo lucro imediato não é, bem entendido, necessariamente, quando se trata de filmes ou de pinturas, obedecer à lógica do interesse: identificar a procura do máximo lucro com a procura do máximo de público, é expor-se ao risco de perder o público actual sem conquistar um outro, a perder o publico relativamente restrito de gente que lê, que frequenta muito os museus, os teatros e os cinemas, sem ganhar por essa razão novos leitores ou espectadores ocasionais. Se sabemos que pelo menos em todos os países desenvolvidos, a escolarização não pára de crescer, bem como o nível médio de instrução, como crescem, do mesmo modo, todas as práticas fortemente correlacionadas com o nível de instrução (frequentar dos museus ou dos teatros, leitura, etc.), podemos pensar que uma política de investimento económico nos produtores e nos produtos ditos «de qualidade», pode, ao menos a médio termo, ser rentável, mesmo economicamente (na condição todavia de poder contar com os serviços de um sistema educativo eficaz).

Assim, a escolha não é entre «mundialização», quer dizer, entre a submissão às leis do comércio, portanto ao reino do «comercial», que é sempre o contrário daquilo que entendemos mais ou menos universalmente por cultura, e a defesa das culturas nacionais ou tal ou tal forma de nacionalismo ou de localismo cultural. Os produtos kitsch da mundialização comercial, aquela dos jeans ou da Coca-Cola ou das telenovelas [soap operas], ou aquela do filme comercial espectacular e de efeitos especiais, ou ainda aquela «world fiction», cujos autores podem ser italianos ou ingleses, opõem-se sobre todos os aspectos aos produtos da internacional literária, artística e cinematográfica, cujo centro está em toda a parte e em lado nenhum, mesmo se ele esteve durante muito tempo e pode ainda estar em Paris, lugar de uma tradição nacional de internacionalismo artístico, do mesmo modo que em Londres e em Nova Iorque. Do mesmo modo que Joyce, Faulkner, Kafka, Beckett ou Gombrowicz, produtos puros da Irlanda, dos Estados Unidos, da Checoslováquia ou da Polónia, foram criados em Paris, ou ainda que cineastas contemporâneos, como Kaurismaki, Manuel de Oliveira, Satyajit Ray, Kieslowski, Woody Allen, Kiarostami, e tantos outros, não existiriam como existem sem essa Internacional literária, artística e cinematográfica cujo lugar social se situa em Paris. Sem dúvida porque é lá que, por razões estritamente históricas, o microcosmo de produtores, de críticos e de receptores avisados que é necessário à sua sobrevivência se constituiu desde há muito e conseguiu sobreviver.

É preciso, repito, vários séculos para produzir produtores que produzam para mercados póstumos. É apresentar mal os problemas opor, como fazemos frequentemente, uma «mundialização» e um mundialismo que seriam do lado da força económica e comercial, e também do progresso e da modernidade, a um nacionalismo amarrado a formas arcaicas de conservação da soberania. Trata-se na verdade de uma luta entre uma força comercial que procura estender ao universo os interesses particulares do comércio e daqueles que o dominam e uma resistência cultural, fundada sobre a defesa das obras universais produzidas pela desnacionalização internacional dos criadores.

Vou terminar com uma anedota histórica, que também tem a ver com a velocidade, e que mostrará bem o que, na minha opinião, deveriam ser as relações que uma arte liberta das pressões do comércio poderia manter com os poderes temporais. Conta-se que Miguel Ângelo tinha tão pouca atenção ao protocolo nas suas relações com o papa Júlio II, seu mecenas, que este era obrigado a sentar-se muito depressa para evitar que Miguel Ângelo se não sentasse antes dele. Em suma, poderíamos dizer que tentei perpetuar aqui, muito modestamente, mas muito fielmente, a tradição inaugurada por Miguel Ângelo, de consideração em relação aos poderes, e, muito especialmente, a esses novos poderes que são a combinação poderosa do dinheiro e dos media. ESSA UTOPIA, EM VIAS DE REALIZAÇÃO, DE UMA EXPLORAÇÃO SEM LIMITE.

 

*: Sociólogo. Discurso proferido durante a reunião anual do Conselho Internacional do Museu da Televisão e da Rádio, no dia 11/10/1999. Tradução de Sara Conceição; revisão de Bruno Monteiro.

publicado por pcpdiagonal às 16:21

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Terça-feira, 13 de Novembro de 2007

Publicidade a metro

*


«Gratuito - feito ou dado de graça, sem remuneração; que não tem fundamento[...]; desinteressado.»


Ao desfolhar o Metro com uma inusitada atenção, descobri um jornal (jornal?) de publicidade com noticias. Palavra de honra que não me enganei ao escrever. O Metro faz lembrar uma caixa de correio urbana que deixou de ser vistoriada há alguns dias. Uma análise simples do espaço dedicado pelo Metro a publicidade, revela a existência de 10 páginas com um quarto do seu espaço ocupado ( em algumas das quais os anúncios encontram-se mesmo no centro das notícias), 4 páginas com metade do seu espaço preenchido, 5 páginas integralmente ocupadas por publicidade e uma contra-capa constituida somente por publicidade. Por vezes, surgem ainda suplementos de 10 páginas do Media Markt. Tudo isto num gratuito  que totaliza apenas 19 páginas. Ou seja, não há páginas sem publicidade. Por outro lado, Agência Abreu (capa), Tivolli, Revista Lux, Concertos Lisboa, Western Union, Cofidis, Electronic Arts(x2), Pollux, Volkswagen (x2), Bacalhau Riberalves, Casa de Ouro, Vinho Marquês de Borba, Benecol, Bizpoint, ExChange, Luso-roux, Lojas Humana, Credial, Centro Comercial Gran Plaza, Suzuki, Deco Proteste, Aigle Azur são as 22 (!) entidades que são promovidas pelo gratuito em causa, ocupando cerca de 45% do papel distribuido e afastando consideravelmente o Metro do conceito de jornal feito de graça e/ou desinteressado. Publicidade gratuita é mais adequado. Disfarçada de jornal amigo, gratuito e arejado.

ps1- No dia em que inspeccionei o Metro, 6 Novembro, o «destaque de capa» não era o debate do orçamento, o acidente da A23 ou o facto de termos um Outubro quente em Portugal. A capa é fundamentalmente uma fotografia de Fátima Lopes com a legenda - «os portugueses começam a entender a originalidade de Fátima Lopes e a sua criatividade única».  Repare-se na classe da utilização de «os portugueses». Hilariante. No interior, uma mini-entrevista onde se podem encontrar eloquentes e confucianos pensamentos. «Gosto da diferença. Não discrimino ninguém» ou «Ser sensual é uma questão de ser e não de vestir, mas a vulgaridade é feia.» são os que mais se destacam. Quanto custa um pacote Capa+Entrevista? 

ps2 - No mesmo dia o Meia-Hora apresentava uma capa diferente, mas claramente gratuita, se me permitem o jogo de palavras. «A oposição vai toda votar contra o orçamento mas isso não adianta nada porque a maioria socialista é suficiente para aprovar o documento. Resta esperar que Santana Lopes anime o Parlamento no seu regresso à liderança» era a noticia de destaque. Resta esperar ? Animar o Parlamento? Não adianta nada? Jornalismo gratuito.


* João Roldão

publicado por pcpdiagonal às 09:25

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Segunda-feira, 12 de Novembro de 2007

Retratos do trabalho - 4

Lídia Queirós,
professora


Em nome do ensino

 

Lídia Queirós terminou o curso de Filosofia em 1998 com média de 16 valores e recebeu um prémio da Faculdade de Letras do Porto pela nota. Hoje aguarda uma colocação que a permita fazer o que mais lhe dá prazer na vida: ensinar.

Neste ano lectivo Lídia apenas trabalhou no primeiro período, mas embora saiba que ainda pode ser colocada numa escola secundária opta por não pensar nessa possibilidade. «Devo ser a primeira na lista de espera, mas pode não acontecer nada», comenta.

Para ela, esta situação é muito difícil. «Enquanto não conquistar o meu espaço, onde possa criar laços afectivos que não sejam rompidos no ano a seguir, não me sinto realizada», afirma. E esse espaço terá obrigatoriamente de ser uma escola, que ela transformará numa segunda casa. Para isso não se importa de abrir mão da estabilidade ambicionada pela maioria dos jovens da sua idade. Comprar casa, casar e ter filhos não fazem parte dos seus planos a curto prazo porque colidiriam com a sua profissão.

«Se essa estabilidade fosse uma prioridade, então teria de abandonar a profissão. Mas eu prefiro abdicar da estabilidade que também gostaria de ter. Quando muito comprarei um carro, mas também por questões profissionais. Tenho receio de ser chamada para uma escola muito distante. E qual é a garantia de que eu seria feliz se conseguisse essas coisas? Como já sei que esta profissão me preenche, prefiro lutar por aquilo que já conheço. Prefiro adiar as outras coisas», explica.

Natural de Vila Nova de Gaia, Lídia, com 28 anos, já deu aulas em diversas escolas da área educativa do Porto.

A inconstância, a ausência de certezas e a volubilidade dos primeiros anos de profissão angustia Lídia. «É exigido ao professor que percorra o País de Norte a Sul e que ande sempre a fazer as malas. Num mês podemos estar a dar aulas no Algarve e no outro estar em Bragança. É horrível. Não é só o desgaste físico e a despesa, é também uma questão emocional. Depois não admira que os professores estejam desmotivados. Ainda por cima recebemos ordenados miseráveis.»

«Eu não faço do casamento um projecto de vida, mas há pessoas que querem mesmo fazer isso. Se até a mim custa, o que será para essas pessoas que não podem estar próximos dos filhos e do marido?», questiona.

 

A amiga Lídia

 

Lídia Queirós mantém uma relação muito próxima com os alunos, tornando-se amiga de muitos deles. Ao longo dos anos vai trocando cartas e telefonemas e por vezes até se encontra com alguns.

Para Lídia, trabalhar com os estudantes do ensino secundário «é muito bom». «Fisicamente pareço-me muito com eles e tenho de conquistar respeito logo nos primeiros dias. Temos de mostrar grande competência científica, porque aí cria-se um certo distanciamento e eles pensam: "Ela realmente tem coisas para nos ensinar." Ficam com interesse e querem logo participar. Depois é preciso uma boa dose de bom senso, porque por vezes se criam situações de conflito na sala de aula que têm a ver com coisas entre eles. Temos de mostrar muita firmeza, mas também entrar um bocado no jogo.»

Lídia criou uma técnica especial para motivar os seus alunos logo na primeira aula de filosofia do 10.º ano. Apresenta um poema do Fernando Pessoa e a letra de uma canção dos Pink Floyd, ambos sobre o tempo. Depois é só motivar um pouco a discussão. «É muito fácil entrar no debate e, como é poesia, as pessoas podem dar opinião mais livremente», refere. A seguir dá um texto filosófico de Pessoa, em que este questiona se é possível ter a certeza de que esta vida é real. «Eles pensam nisso pela primeira vez e ficam interessados. Tentam provar que isto é real, eu falo sobre os sonhos e eles perdem o pé. A partir daí, abandonam as certezas e entram no desafio das coisas por descobrir.»

A estratégia tem dado resultados. «Nunca sabemos o quanto uma aula de filosofia pode mexer com eles. Estou convencida de que a filosofia faz muita diferença na sua formação», defende.

Lídia fala com grande entusiasmo do trabalho com os estudantes. Eles são uma espécie de parceiros e de companheiros nas lides do pensamento filosófico. «É muito bom estar com gerações jovens e incentivá-las para o conhecimento e para a mudança das coisas e do próprio ser. O professor de filosofia tem uma grande liberdade ao dar as aulas e consegue mexer naquilo que supostamente interessa ao Ministério da Educação – os resultados –, mas também fazer dos alunos pessoas com mais capacidade para serem felizes: aumentar o espírito crítico, apelar à criatividade, criar controvérsia na própria sala de aula… É do melhor que há. Dá-me um prazer enorme quando eu proponho um tema e toda a gente quer debater, mesmo as pessoas mais tímidas. Quando estão a ouvir o colega a dar a sua opinião, vão pensando qual o argumento mais válido», relata.

Nas várias escolas por que passou, Lídia ficou conhecida por dar com tanta facilidade 1 valor como 20 valores no final do período. Os estudantes nunca protestaram, ao contrário dos encarregados de educação e dos restantes professores. «Os alunos vêem que a nota é justa. Parece que ganho uma admiração especial.» Alguns conselhos de turma já subiram algumas notas. «Os professores ficam desconfiados com as notas altas, mas nunca tiveram coragem de alterar. Procuro que as notas sejam muito justas», justifica.

 

E para o ano?

 

«A actividade de um professor é demasiado absorvente. É muito trabalhoso preparar as aulas, corrigir os trabalhos e pensar qual é a melhor estratégia para cativar os alunos. E, como vou mudando de escola, tenho de me ir adaptando aos diferentes manuais», diz Lídia. Vários colegas de faculdade desistiram da vida de professor e enveredaram pela carreira académica ou por profissões diferentes. Um deles entrou para a PSP.

Habitualmente Lídia tem horários de 12 horas semanais, recebendo um salário inferior ao de um professor estagiário. «Com esse horário preciso de trabalhar dois anos para contar como um ano de trabalho. No concurso fico atrás de muita gente que por acaso teve um horário melhor. Enquanto um professor não se efectivar pelo menos numa área educativa está sempre em situação de pré-carreira.»

Lídia pretende fazer um mestrado em Itália na área da filosofia. Já esteve inscrita, mas desistiu porque foi colocada como professora numa escola secundária e, se recusasse, não poderia concorrer nos dois anos seguintes. «Abdiquei do mestrado, porque queria ensinar. Agora tenho medo de recomeçar e ter de abandonar outra vez. Gostava que a minha vida passasse por diferentes países e diferentes experiências. Não deveríamos querer este espaço só porque nunca vimos outro e por ser mais confortável ficar aqui», considera.

Este mês, Lídia Queirós entregará os documentos para se candidatar ao concurso nacional. Possivelmente só em Setembro saberá em que escola leccionará. Até lá, vai torcendo para ser colocada. 

 

 

Continuamos esta semana a (re)publicação da série de artigos da lavra de Isabel Branco. Este fascículo foi publicado na edição n.º1528 de 13 de Março de 2003, do Avante!.

publicado por pcpdiagonal às 11:59

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Domingo, 11 de Novembro de 2007

Irracionalismo e fascismo

Carlo Frabetti*

 

Creio que não se concedeu a devida importância ao facto do presidente de um país supostamente civilizado e à cabeça da investigação científica mundial apoiar publicamente o «criacionismo» (ou a denominada «teoria do desenho inteligente», que mais não é que a tentativa obstinada de actualizar o mito de Adão e Eva).

A evolução das espécies é algo tão provado como a esfericidade da Terra, e somente a ignorância mais supina e o irracionalismo mais obtuso (ingredientes básicos do fundamentalismo judaico-cristão) podem negá-la ou pretender que existam outras igualmente verosímeis explicações para a biodiversidade e a origem do homem. Propor o «desenho inteligente» como alternativa à evolução equivale a dizer que o modelo copernicano é somente uma das possíveis interpretações do Sistema Solar, e que o modelo geocêntrico de Ptolomeu tem o mesmo direito de ser ensinado nas escolas.

Que Bush não prime exactamente pela sua inteligência, é algo que ele próprio se encarrega de demonstrar todos os dias; contudo, não é possível que todos os seus assessores sejam tão estúpidos como ele. Algo tão grave como o questionamento oficial do darwinismo não pode ser um mero equívoco. É algo de muito pior: é uma aposta deliberada no irracionalismo. E uma aposta muito forte, um autêntico ataque contra a razão, como quando Millán Astray, expressando melhor que ninguém a essência do fascismo, gritou «Morra a inteligência, viva a morte». Um grito de terror e desespero (ao fim e ao cabo, um fascista não é mais que um burguês assustado), um grasnido de pássaro necrófilo, como disse Unamuno; porque a razão é a morte do fascismo, e a morte a sua única razão.

Se aceitarmos uma falácia, aceitámo-las a todas (se dois e dois são cinco, eu sou o Papa: 2+2=5, logo 2+2=2+3, logo 1+1=2+1, logo 1=2; o Papa e eu somos dois, mas como 2=1, o Papa e eu somos um, logo eu sou o Papa).

Se a presença de fósseis não confirma a evolução das espécies, a ausência de armas de destruição massiva não desmente que o Iraque seja uma ameaça para a segurança dos Estados Unidos. Se as evidentes cadeias darwinianas são questionáveis, a evidente cadeia de causas e efeitos que relaciona a mudança climatérica (cujo principal responsável são os Estados Unidos) com a proliferação de furacões também se pode questionar. Há um Deus bondoso que faz com que as flores cheirem bem e as maças sejam comestíveis. Há umas forças do mal inspiradas pelo diabo que é necessário combater arrasando países inteiros, espoliando, assassinando, torturando, violando… E há furacões cada vez mais violentos e devastadores porque os desígnios do Senhor são inescrutáveis.

A verdade é revolucionária, e por isso os fascistas (da mesma forma que os sociais-democratas, os pós-modernos, os relativistas…) não a toleram. Para o poder, a ciência é imprescindível como instrumento de dominação, mas tem um inconveniente: procura sempre a verdade (e às vezes encontra-a), desmascara os erros e as falácias, descobre as relações entre causas e efeitos… Por isso, o fascismo tem perante as ciências a mesma atitude que perante as massas: precisa delas e cultiva-as, mas ao mesmo tempo teme-as e despreza-as. E quando não pode manipulá-las, procura silenciá-las. O fascismo é, em última instância, a ideologia da força (que hoje, mais do que nunca, é a força bruta do capital: por isso agora, o fascismo se auto-denomina neoliberalismo). O domínio e a sobrevivência do mais forte, quer dizer, do mais rico. Paradoxalmente, o neofascismo estadounidense, que questiona o darwinismo, é puro darwinismo social, procura impor a desapiedada lei do mais forte no único âmbito em que ela deixa de ser válida, derrogada pela razão e pela ética. A pusilanimidade das forças de segurança no salvamento das vítimas do Katrina (quer dizer, da mudança climatérica, quer dizer, do capitalismo) perante a sua eficácia brutal na repressão dos famintos, não é um paradoxo nem um equívoco administrativo: é uma opção política coerente com as «guerras preventivas» e as «cruzadas anti-terroristas».

No outro extremo do espectro ético e sócio-politico, esperança e exemplo da humanidade, os mil médicos cubanos com as suas malas preparadas para acudir em ajuda dos seus irmãos estadounidenses. Uma ajuda que o Governo dos Estados Unidos não permitirá que chegue aos afectados [pelo furacão Katrina, em Nova Orleães]. Por evidentes motivos de segurança: tal como estão as coisas, os médicos cubanos podiam salvar muitas vidas, e esse é um risco que a Casa Branca não está disposta a correr.

 

 

 

*: Carlo Frabetti é matemático e membro da Academia de Ciências de Nova Iorque. Texto publicado originalmente na edição de 9 de Setembro de 2005 no Gara (tradução de Bruno Monteiro).

publicado por pcpdiagonal às 21:15

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Quinta-feira, 8 de Novembro de 2007

A Administração Americana é um animal selvagem sedento de sangue

 

Harold Pinter*

 

No início deste ano fui operado a um cancro. A operação e as suas consequências foram algo parecidas com um pesadelo. Senti-me como um homem incapaz de nadar, baloiçando mesmo debaixo de água, num profundo e escuro oceano sem fim. Mas não me afoguei e estou muito feliz por estar vivo.

Descobri, contudo, que emergi de um pesadelo pessoal para entrar num pesadelo público infinitamente pior – o pesadelo da histeria americana, da sua ignorância, da sua arrogância, estupidez e beligerância. A nação mais poderosa que o mundo alguma vez conheceu conduzindo efectivamente a guerra contra o resto do mundo

“Quem não está connosco está contra nós”, afirmou o presidente George W. Bush. Acrescentando: “Não permitiremos que as mais perigosas armas do mundo fiquem nas mãos dos piores líderes do mundo”. Certíssimo. Vê-te ao espelho, amigo: és tu!

Os Estados Unidos estão a desenvolver neste momento sistemas avançados de «armas de destruição massiva» e estão preparados para as usar quando lhes parecer necessário. Possuem-nas em maior número do que o resto do mundo junto. Abandonaram os tratados internacionais sobre armas químicas e biológicas, não permitindo a realização de inspecções às suas fábricas. A hipocrisia por detrás das suas declarações públicas e das suas acções é quase anedótica.

Os EUA acreditam que as únicas mortes que contam, as únicas que importam são aquelas 3.000 que ocorreram em Nova Iorque. São mortes americanas. As outras mortes são irreais, abstractas, inconsequentes.

As 3.000 que ocorreram no Afeganistão nunca são referidas. As centenas de milhares de crianças iraquianas mortas durante a vigência das sanções anglo-americanas que privaram estas crianças de medicamentos essenciais nunca são referidas.

Os efeitos do urânio empobrecido usado pelos americanos na Guerra do Golfo nunca são referidos. Os níveis de radiação no Iraque são assustadores. As crianças nascem sem cérebro, sem olhos, sem genitais. Quando têm orelhas, boca ou ânus, apenas sangue sai desses orifícios.

As 200.000 mortes em Timor-Leste em 1975 levadas a cabo pelo governo indonésio, mas inspiradas e apoiadas pelo governo americano nunca são referidas. As 500.000 mortes na Guatemala, Chile, El Salvador, Nicarágua, Uruguai, Argentina e no Haiti em acções apoiadas e subsidiadas pelos americanos nunca são referidas.

Os milhares de mortes no Vietname, no Laos e no Cambodja já não são referidas. A condição desesperada do povo palestiniano, que é o facto central para o mal-estar no mundo, dificilmente é referida.

Mas que pobre avaliação do presente e que má leitura da historia isto é! As pessoas não esquecem. Não esquecem a morte dos seus companheiros, não esquecem a tortura e a mutilação, não esquecem a injustiça, não esquecem a opressão, não esquecem o terrorismo dos poderosos. Não só não esquecem como ripostam.

A atrocidade cometida em Nova Iorque era previsível e inevitável. Foi um acto de retaliação contra demonstrações constantes e sistemáticas do terrorismo de Estado por parte dos EUA, ao longo dos anos, pelo mundo fora.

Na Grã-Bretanha a opinião pública foi avisada para se manter vigilante e preparada para potenciais actos terroristas. A linguagem é toda ela ridícula. Como será – ou poderá ser – levada a cabo a vigilância pública? Cobrindo a boca com um cachecol para não respirar gás venenoso?

Contudo, os ataques terroristas são o resultado inevitável da vergonhosa e desprezível subserviência do nosso Primeiro-ministro aos EUA. Aparentemente um ataque terrorista com gás venenoso no metro de Londres foi recentemente evitado.

Mas tal acto pode, no entanto, acontecer. Milhares de crianças de escola viajam no Metro todos os dias. Se houver um ataque com gás venenoso que resulte na sua morte, a responsabilidade será inteiramente do nosso Primeiro-ministro. É escusado dizer que o Primeiro-ministro não viaja de Metro.

A guerra maquinada contra o Iraque é na verdade um plano de assassínio premeditado de milhares de civis com o aparente objectivo de os salvar do seu próprio ditador.

Os EUA e a Grã-Bretanha seguem por um caminho que apenas pode conduzir a escalada de violência no mundo e, por fim, à catástrofe. É, contudo, óbvio que os EUA estão em ânsias para atacar o Iraque.

Acredito que o farão não só para se assenhorarem do petróleo iraquiano, mas também porque a Administração Americana é hoje um animal selvagem sedento de sangue. As bombas são o seu único vocabulário. Muitos americanos, como sabemos, estão horrorizados com a postura do seu governo, mas parecem impotentes perante isto.

A não ser que a Europa encontre a solidariedade a inteligência e a coragem para desafiar e resistir ao poder americano, a própria Europa será merecedora da declaração de Alexander Herzen: “Nós não somos os médicos. Somos a doença.”

 

 

 

[*] Harold Pinter foi Prémio Nobel da literatura em 2005. Este artigo foi extraído de uma comunicação sua na atribuição de um título honorário da Universidade de Turim, em vésperas da invasão americana do Iraque de que se assinala agora o terceiro aniversário. Um grito de revolta. Tradução de Joana Gomes.

 

publicado por pcpdiagonal às 12:47

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Terça-feira, 6 de Novembro de 2007

Retratos do trabalho - 3

Luís (advogado)
A instabilidade do direito

 

Luís não quer dar a cara nem o nome. Por isso é Luís, depois de ter pensado ser João, Miguel e Ricardo. Advogado, Luís receia que o reconheçam no escritório em que estagia há quase dois anos. Teme quaisquer consequências para a sua carreira se souberem que veio para a imprensa contar que em duas horas pode fazer um parecer que custará 1000 euros ao cliente mas que, no fim do mês, só recebe 500 euros de ordenado.

Mesmo assim, Luís sente-se privilegiado por ter um salário. Começou por receber 250 euros e ainda chegará aos 750 euros. Muitos dos seus colegas trabalham gratuitamente durante os dois anos de estágio obrigatório que se segue à licenciatura em Direito.

Os seus dias são quase exclusivamente dedicados ao trabalho. O resto do tempo serve, no essencial, para descansar e retemperar forças para o dia seguinte. Em geral, entra às10h e sai entre as 18 e as 19h. «Não há bem horário de trabalho. Há a ideia de que, sendo profissionais liberais, temos de fazer aquele trabalho e ponto final, mas, se não estamos no escritório cedo e se não saímos tarde, isso é notado. Há uma certa pressão para estarmos no escritório bastante tempo», refere.

No mínimo trabalha oito horas por dia, mas por vezes o dia no escritório estende-se para treze ou catorze horas. «Há alturas em que conseguimos controlar bem o trabalho e sair a horas decentes, noutras o trabalho é tanto que não dá. Eu tenho tido sorte. Ao longo do estágio nunca trabalhei ao fim-de-semana. O máximo que fiquei foi até à uma da manhã», afirma.

 

Explorado e injustiçado

 

Luís está a recibos verdes e a instabilidade característica da profissão assusta-o. «Alguns advogados optam por ter uma posição fixa numa empresa ou num banco e assim têm alguma estabilidade. Outros querem ter escritórios ou uma sociedade de advogados. Aí, ora estás bem ora estás mal. Tenho um bocado de receio disso, ver que agora posso estar bem mas não saber o que é feito de mim daí a um ano. Pode haver problemas com os clientes e eu ficar sem trabalho. Não há contrato.»

Luís gostaria de ser professor de história ou de línguas, mas optou por Direito devido às perspectivas de um salário relativamente elevado. Não sente uma paixão pela profissão, mas gosta do que faz. «Dei por mim em Humanísticas e a única profissão que teoricamente poderia dar um futuro mais estável financeiramente era esta. Fui por dinheiro. Agora durante o estágio quase que estou arrependido. Vim pelo dinheiro e tenho de aguentar dois anos a ganhar pouco… Queria apenas ter uma profissão e um salário para viver bem.»

Os dias de Luís são praticamente passados no escritório, em reuniões com os clientes e em frente ao computador a preparar processos, a escrever pareceres e a acompanhar sociedades, com a redacção de actas e de contratos, a avaliação das contas, a nomeação dos órgãos sociais e a resolução de problemas jurídicos.

«Eu já fiz um bocadinho de quase tudo», refere. Em geral, o seu trabalho não é alterado, por isso, ao receber um salário baixo, sente-se injustiçado. «Todos os estagiários acham que são um bocado explorados e ainda mais os que não recebem ordenado. Imagine-se o que é estar um mês inteiro a trabalhar para alguém, a fazer um bom trabalho de estágio e não ter nenhuma contrapartida. Há muitos estagiários que são bons, que fazem trabalhos quase finais e que os patronos aproveitam quase na íntegra. No entanto, não recebem nada. É vergonhoso. Uma situação dessas choca. De certa maneira, compreendo por causa da questão da responsabilidade. Não sou eu que ponho o nome por baixo, mas tem de haver um meio-termo, tem de ser regulamentado. Aliás, isso está a ser debatido na Ordem dos Advogados.»

Para entrar para a Ordem, os estagiários têm de assistir a aulas e passar a exames sobre seis temáticas. Depois disso, assistem a 60 processos em tribunal e fazem dez intervenções em processos com arguidos. Os processos de Luís «têm estado a correr bem». «São casos oficiosos simples, como cheques sem previsão ou desobediências. Fazemos os interrogatórios, os julgamentos, acompanhamos os arguidos… Quando se tem contencioso no escritório é a mesma coisa», explica.

 

Acompanhar o mundo

 

Para Luís, a actividade de um advogado é rica e pouco monótona. «Damos um sentido à profissão: estamos a trabalhar para a justiça, estamos a defender os interesses de um cliente. Quando sinto que ajudei um cliente e que ele ficou mais salvaguardado, é reconfortante, fiz bem o meu trabalho. Já aconteceu aparecer o "cliente sabichão" que nos diz para fazer isto e aquilo. Nessas situações optei por dizer: "As consequências dos seus actos são estas. Pode ir para a frente, mas é ilegal". Eu defendo os interesses dos clientes dentro da lei. Há casos que são uma dor de cabeça, é uma encruzilhada.»

Diariamente Luís sente uma grande pressão. A actualização é constante e é inevitável acompanhar o mundo se se quer acompanhar o direito. Todas as semanas vão surgindo situações novas e um advogado tem obrigação de responder a todas as questões. «O problema é que não há tempo para isso. De manhã posso fazer um contrato de trabalho, à tarde um contrato de agência, no dia seguinte tenho um processo para pôr em tribunal e quando chego ao escritório tenho um cliente com dúvidas sobre concorrência. Esta é uma particularidade pesada da profissão. É uma grande responsabilidade. Ou crias um mecanismo de defesa para te habituares a isso ou levas o trabalho para casa.»

Os problemas do mercado de trabalho são um mito que Luís ainda não consegue traduzir para a sua própria linguagem. «Já ouvi advogados experientes a dizer que há pessoas a mais e outros a dizer que o mercado absorve perfeitamente toda a gente, mas que o ramo tem de ser organizado. Eu conheço licenciados em Direito que estão a fazer coisas completamente diferentes, mas não sei bem.»

Luís garante que se ganha mais dinheiro num escritório do que se trabalhar num banco ou numa empresa. «É uma prestação de serviços, pode receber-se um salário, comissões ou as duas coisas. A segurança nas sociedades é passar a sócio. Se chegarmos aos 30 anos e não entrarmos para sócio, temos de pensar seriamente na vida. Estará na altura de ir para outro lado ou montar um escritório. Temos de ter estabilidade e saber onde estaremos amanhã.» Por isso, Luís começa a pensar num processo que colocará brevemente à sua vida: o que fazer amanhã.

publicado por pcpdiagonal às 20:16

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